Notícias – Página: 80 – jscontadores.com.br

março 3, 2021

ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais A Receita Federal criou uma...

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março 3, 2021

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física. Clique aqui para download da versão...

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março 2, 2021

Empresas terão que negociar como Fisco para manter recuperação

PGFN publicou portaria para regulamentar mudanças na Lei de Falências. Empresas em recuperação judicial terão dificuldades de se...

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março 2, 2021

Portaria PGFN reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal

PORTARIA PGFN /ME Nº 2.381, 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Reabre os prazos para ingresso no Programa de...

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março 2, 2021

IR 2021: fiscais checam ostentação nas redes sociais para validar declaração

Fiscais da Receita Federal têm cruzado as informações dos bens declarados no Imposto de Renda com as publicações...

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fevereiro 26, 2021

STJ autoriza inscrição de devedor em execução fiscal no Serasa Jud

Tema foi julgado em recurso repetitivo e servirá de orientação para as instâncias inferiores da Justiça. A 1ª...

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fevereiro 24, 2021

Prazo para entrega da Rais começa em 13 de março

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo...

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fevereiro 23, 2021

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Recentemente, um erro foi descoberto nos pagamentos dos beneficiários do PIS/Pasep. O governo liberou uma quantia não correspondente...

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fevereiro 18, 2021

RJ REGULAMENTA NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

O Estado do Rio de Janeiro acaba de lançar o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP),...

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fevereiro 10, 2021

CARNAVAL – É ou não feriado? Folga automática pode gerar alteração contratual

As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval” em função da tradição em vários municípios de não...

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fevereiro 10, 2021

Mantida nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato

Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...

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fevereiro 8, 2021

O novo entendimento da Receita sobre as subvenções para investimento

No fim do ano passado, a Receita Federal do Brasil surpreendeu a todos com a publicação de duas...

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