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Notícias & Artigos

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08 de abril de 2021

Imposto de Renda 2021: prorrogação do prazo depende de aprovação; data limite ainda é 30 de abril
Senado modificou projeto aprovado pela Câmara, que agora terá de fazer nova análise antes de enviar para sanção...
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31 de março de 2021

Governo do RJ prorroga o prazo para empresas enquadradas no decreto Nº 44.498 realizar migração automática para o novo Rio Log por mais 90 dias.
    Leia a publicação na íntegra: CLIQUE AQUI
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25 de março de 2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RESUMO DA LEI Nº 9224/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente em função da COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março...
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24 de março de 2021

PORTARIA SSER N° 248, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...
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24 de março de 2021

PORTARIA SSER N° 249, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...
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24 de março de 2021

Receita calcula em R$ 100 bi créditos de PIS e Cofins
Valores são resultantes de ações judiciais contra a inclusão do ICMS na base de cálculo dos tributos federais...
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24 de março de 2021

Entidades contábeis solicitam prorrogação de obrigações principais e acessórias
Para entidades, tributos desamparam milhares de pessoas físicas, micros, pequenos, médios e grandes empresários. Diante do rigor decretado...
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23 de março de 2021

Vai trabalhar no feriado antecipado? Veja regras sobre folga e hora extra
Especialistas dizem que apesar de norma ser pagamento em dobro, empresas podem ter acordos que estabelaçam compensação em...
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23 de março de 2021

Combate à Covid: Prefeitura determina fechamento dos serviços não essenciais por dez dias
Edição extra do Diário Oficial do Município do dia 22/03 – Reprodução Depois de reunião conjunta com os...
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22 de março de 2021

Remessa de bonificação: novo CFOP altera forma de emissão de notas fiscais
Com a alteração na tabela CFOP, será necessário atribuir código específico para emissões de notas fiscais com itens...
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22 de março de 2021

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do Supremo...
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16 de março de 2021

DECRETO Nº 47.520 DE 15 DE MARÇO DE 2021
ALTERA O DECRETO Nº 38.938, DE 7 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA...
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