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Notícias & Artigos

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abril 13, 2021

Salário maternidade: Como pedir a prorrogação deste benefício
O salário-maternidade é concedido à pessoa que se afasta da sua atividade profissional por motivo de nascimento de...
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abril 9, 2021

Rio reabre hoje bares, restaurantes e comércio não essencial
Teatros e cinemas poderão funcionar das 12h às 21h Bares, restaurantes, serviços e comércio não essenciais estão autorizados...
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abril 9, 2021

LEI N° 9.233, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos instituídos pela lei n° 9.160, de 28 de dezembro de 2020, que...
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abril 9, 2021

Pronampe permanente deve incentivar pequenos empresários a investir
Projeto de Lei que prevê manutenção do programa após a pandemia está em discussão no Congresso. Tramita pela...
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abril 9, 2021

Supremo decide reiniciar julgamento do terço de férias
Suspensão da sessão pelo ministro Luiz Fux, dizem os advogados, não alivia a situação das empresas. O julgamento...
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abril 9, 2021

Câmara aprova redução de jornada e desconto em dívidas para setor de eventos
Projeto, que vai a sanção de Bolsonaro, prevê redução de jornada e prorrogação de débitos para o setor...
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abril 9, 2021

Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm
Medidas foram implementadas para socorrer empresas durante a pandemia O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto...
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abril 9, 2021

Projeto prorroga por 15 anos incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Autor defende que o setor receba o mesmo tratamento da indústria. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21...
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abril 8, 2021

Imposto de Renda 2021: prorrogação do prazo depende de aprovação; data limite ainda é 30 de abril
Senado modificou projeto aprovado pela Câmara, que agora terá de fazer nova análise antes de enviar para sanção...
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março 31, 2021

Governo do RJ prorroga o prazo para empresas enquadradas no decreto Nº 44.498 realizar migração automática para o novo Rio Log por mais 90 dias.
    Leia a publicação na íntegra: CLIQUE AQUI
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março 25, 2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RESUMO DA LEI Nº 9224/2021 DE 24 DE MARÇO DE 2021
Art. 1º Fica instituído, excepcionalmente em função da COVID-19, como feriados os dias 26 e 31 de março...
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março 24, 2021

PORTARIA SSER N° 248, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER n° 238/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da...
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