Notícias & Artigos

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novembro 27, 2023

Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento vetada por Lula
O presidente Lula (PT) vetou na quinta-feira (23) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17...

novembro 23, 2023

MG – DECRETO REGULAMENTA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SELO FISCAL NA ÁGUA MINERAL A PARTIR DE 01/12/2023
Decreto Nº 48722 DE 22/11/2023, publicado no DOE – MG em 22 novembro de 2023 Altera o RICMS/MG,...

novembro 23, 2023

Governo vê piora na projeção de déficit fiscal de 2023 e amplia bloqueio orçamentário
A previsão de déficit em 2023 salta para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB Os ministérios do...

novembro 23, 2023

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e...

novembro 22, 2023

Economia fica estagnada no 3º trimestre, aponta FGV
Na transição do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira apresentou estagnação, conforme estimativa divulgada...

novembro 22, 2023

Reforma tributária poderá elevar o ICMS de SP, RJ e outros estados para 19,5%
Ao todo, seis estados sofrerão com o aumento da alíquota do ICMS. Seis estados assinaram uma carta da...

novembro 21, 2023

Banco Central assinala dificuldades nas discussões sobre juros do cartão
Ministro alertou para a possível ineficácia da legislação, salientando que o impacto será limitado devido ao curto período...

novembro 16, 2023

Lula proíbe acordo direto do comércio sobre trabalho em feriado
O Ministério do Trabalho revoga ato de Bolsonaro que autorizava acordo entre patrões e empregados para trabalho aos...

novembro 14, 2023

Brasil deve continuar entre países com maior peso de impostos sobre consumo mesmo com a Reforma Tributária
Mesmo com proposta de “trava” sobre a cobrança de impostos, Brasil ultrapassa a média da Organização para a...

novembro 10, 2023

Complemento e Restituição do ICMS-ST Aplicáveis ao Contribuinte Substituído
A SEFAZ RJ disciplinou através da resolução SEFAZ Nº 578/2023 publicada no D.O.E RJ do dia 9 de...

novembro 7, 2023

Meta fiscal de 2024 está em discussão e não foi definida, diz Alckmin
A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da...

novembro 6, 2023

83% dos brasileiros querem semana de trabalho de 4 dias, mas empresas ainda não estão preparadas
Pesquisa mostra que maioria dos trabalhadores brasileiros prefere o modelo, mas teme que empresas não estejam preparadas para...