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02 de setembro de 2024

Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitiva
Após quase 15 anos de controvérsias, parece que a discussão da desoneração da folha de pagamentos finalmente caminha...
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29 de agosto de 2024

ICMS RJ – Parecer de consulta Sefaz esclarece que arroz integral não é contemplado pelo anexo único da cesta básica
A Sefaz RJ publicou recentemente o Parecer de Consulta 062/24. O assunto abordado foi a venda do arroz...
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28 de agosto de 2024

Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal...
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28 de agosto de 2024

Decisão do STJ reforça importância dos auditores na cobrança das dívidas tributárias
Uma decisão recente da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reforçou a possibilidade de a administração...
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27 de agosto de 2024

Reforma tributária: o que é split payment, que combate a sonegação, mas mexe no caixa das empresas
Modelo permite com que impostos sejam apurados e recolhidos no momento da transação O nome do modelo de...
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26 de agosto de 2024

ICMS RJ – Promovidas alterações relativas a paralisação temporária do estabelecimento
A Resolução SEFAZ Nº 696 DE 21/08/2024 Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz n°...
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23 de agosto de 2024

RJ – PUBLICADA PORTARIA SSER Nº 376 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO SETOR ECONÔMICO DE BEBIDAS PARA ELABORAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO PREÇO MÉDIO PONDERADO AO CONSUMIDOR FINAL DAS OPERAÇÕES COM BEBIDAS, QUE SERVIRÃO DE BASE PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SSER Nº 347/2023.
PORTARIA SSER Nº 376 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS...
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22 de agosto de 2024

Nota fiscal: novos meios de correção entram em vigor em 01/09/2024
Foi publicado, no Diário Oficial da União, o Ajuste Sinief nº 13/2024, que estabelece procedimentos adicionais sobre a...
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22 de agosto de 2024

Reforma Tributária prevê incidência de ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação) sobre distribuição desproporcional de dividendos
A Câmara dos Deputados vai analisar uma mudança no texto da Reforma Tributária que prevê a incidência de...
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22 de agosto de 2024

Nova obrigatoriedade para o MEI na emissão de nota fiscal
MEI será obrigado a inserir CRT na NF-e e NFC-e a partir do dia 2 de setembro. Começa...
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14 de agosto de 2024

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou...
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14 de agosto de 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ nº 692 prorroga para setembro o prazo previsto para resolução nº 675 que torna obrigatório o envio de informações para a atualização cadastral referente ao uso de benefícios fiscais de ICMS de caráter não geral no Estado
Resolução SEFAZ Nº 692 DE 13/08/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto pela Resolução Sefaz n°675, de...
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