Classificação Fiscal, de quem é a responsabilidade?

Quem deve executar a Classificação Fiscal, a Empresa ou o Contabilista terceirizado?

A Classificação Fiscal de uma mercadoria é um procedimento técnico e não fiscal ou contábil, pois implica na merceologia da mercadoria, ou seja, o classificador deve ter total conhecimento sobre a mercadoria, como é constituída, montada, fabricada, qual a aplicação ou aplicações possíveis, como é acondicionada e em que quantidades, dentre outras informações como nome popular, comercial, técnico e científico.

Identificar o aspecto fisco-tributário é uma outra questão, esse sim é um procedimento que cabe àquele profissional que cuida da tributação e implicações fiscais para a empresa, o contador, auditor, tributarista ou profissional da área fiscal, o qual identifica essa tributação tendo como base o código fornecido pelo classificador, ou seja pela empresa ou profissional especializado. Portanto cabe à empresa efetuar a classificação fiscal da mercadoria, ou contratar empresa ou profissional especializado. O setor contábil e fiscal pode efetuar esse trabalho, mas desde que haja profissional experiente com conhecimento pleno da mercadoria a ser classificada, bem como do Sistema Harmonizado, suas regras, notas e tabelas e principalmente que assuma a responsabilidade do ato de classificar, ou seja de identificar o código NCM da mercadoria.

Poderíamos fazer a seguinte comparação, na construção de uma casa, há diversos profissionais envolvidos, o pedreiro, o azulejista, o carpinteiro, o encanador, o eletricista, o pintor, dentre outros, porém há casas que são totalmente construídas por um profissional só e seus ajudantes, ou seja, a mesma pessoa é um dez em um, realizando todas as fases. Obviamente que o resultado não será bom, pois cada profissional especializado vai executar uma das fases com muito mais experiência e exatidão.

A realidade nos mostra essa verdade, pois muitas construções são problemáticas em algum sentido, porque o construtor quis abraçar tudo, mesmo não sendo especialista em tudo, e o contratante por sua vez, também muitas vezes acaba aceitando, pois dessa forma a construção tem um custo menor, já que não haverá um especialista para cada área.

Da mesma forma que numa casa um pedreiro pode fazer uma instalação elétrica errada, ou assentar um azulejo com menos perfeição o profissional que não é especializado em Classificação Fiscal pode cometer erros e descuidos, nem tanto por falta de atenção, mas até mesmo por falta de conhecimento e experiência.

Nós dois casos, da construção ou da classificação fiscal, o resultado pode ser desastroso e gerar prejuízo, e normalmente é isso que acontece.

Claudio Cortez Francisco
Classificador Fiscal

Fonte: Portal Contábeis