Secretários estaduais da Fazenda pedem mudanças em projeto que corrige tabela do Simples
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) a visita dos secretários da Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão; de Goiás, Simão Cirineu; de São Paulo, Andrea Calabi; e de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima. Eles pediram o apoio de Sarney na revisão do projeto de lei da Câmara (PLC) 77/11, que corrige a tabela do sistema simplificado de recolhimento de tributos e contribuições federais conhecido como Simples Nacional.
Para isso, o projeto propõe a atualização dos limites de receita bruta anual para enquadramento das empresas e do microempreendedor individual nos benefícios tributários previstos no Simples. Com a correção da tabela, mais empresários passariam a contribuir por uma alíquota menor.
Segundo Cláudio Trinchão, com a correção da tabela do Simples, a arrecadação vai cair de uma forma que pode comprometer as finanças dos estados. O secretário do Maranhão informou que a correção proposta pelo governo pode chegar a 50%, enquanto os estados entendem que o ideal seria 25%. Ele afirmou ainda que todos os estados e o Distrito Federal estão unidos na tentativa de rever o texto no Senado.
– A perda de arrecadação pode chegar a R$ 1,1 bilhão por ano para os estados, que estão muito preocupados com a situação – afirmou Trinchão.
O relator da matéria no Senado, senador José Pimentel (PT-CE), que participou da reunião, defendeu o projeto.
– O Simples Nacional é bom para todos – disse.