Governo zera PIS/Cofins do diesel e cria subsídio para reduzir preço nas bombas em meio à alta internacional do petróleo
O Governo Federal anunciou medidas emergenciais para conter a alta do diesel provocada pelo cenário internacional, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível. A iniciativa, formalizada por decreto, elimina os únicos tributos federais incidentes sobre o diesel, gerando uma redução estimada de R$ 0,32 por litro.Além disso, uma Medida Provisória prevê a concessão de um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, totalizando um potencial alívio de R$ 0,64 por litro ao consumidor final. O pacote também inclui o reforço na fiscalização pela ANP, com foco no combate a práticas abusivas, como aumento indevido de preços e retenção de estoques.Outra medida relevante é a criação de um imposto de exportação com caráter regulatório, visando estimular o refino interno e garantir o abastecimento nacional. As ações têm caráter temporário e buscam reduzir impactos inflacionários, especialmente sobre transporte, alimentos e custos logísticos.
Fonte: JS Contadores