RJ e ES promovem ação integrada para combater a sonegação de ICMS no setor de bebidas
As Secretarias Estaduais de Fazenda do Espírito Santo e do Rio de Janeiro realizaram, na última semana, a “Operação Sóbrios III”, para combater a sonegação fiscal no setor de bebidas. Apenas uma autuação poderá render aos cofres do Rio de Janeiro cerca de R$ 100 mil.
Durante a operação, a Auditoria Fiscal de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), da Sefaz-RJ, com a colaboração do Fisco Capixaba, apreendeu cerca de 30 mil garrafas de cervejas que tinham como destinatário um Microempreendedor Individual inexistente.
As mercadorias saíram de São Paulo com destino ao Espírito Santo e foram apreendidas no Posto Fiscal de Nhangapi, no Rio de Janeiro. Após análise das mercadorias, foi solicitado o apoio da Gerência Fiscal do Espírito Santo, por meio da Subgerência Fiscal Sul, para realização de uma diligência no suposto estabelecimento destinatário.
Em diligência fiscal, no endereço indicado, foi constatada a inexistência do estabelecimento. No local averiguado existia apenas um ponto comercial que operava na reciclagem de pneus usados.
“Estamos monitorando as operações com valores relevantes envolvendo Microempreendedores Individuais. Em casos de suspeitas de fraude, contatamos outros Fiscos, como prevê a Constituição Federal”, disse o superintendente de Fiscalização da Sefaz RJ, Rodrigo Aguieiras. “Essa parceria com Estado do Espírito Santo tem contribuído bastante para coibir esse tipo de irregularidade”, acrescentou.
“O controle das cargas que entram e saem pelas divisas dos estados é um instrumento de grande importância no combate à sonegação fiscal. Iremos continuar promovendo novas operações conjuntas, com o intuito de ampliar a eficácia de nossas ações”, afirmou o gerente Fiscal da Sefaz-ES, Bruno Aguilar.
Operação
A “Operação Sóbrios” é a terceira realizada pela Sefaz do Rio para combater a sonegação de impostos no setor de bebidas. A parceria com os auditores fiscais do Espírito Santo já ocorreu em outras ocasiões e será intensificada em 2020.
Fonte: COAD