Rio de Janeiro faz nova operação de combate à sonegação de ICMS
Nova operação de combate à sonegação de ICMS foi realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), com o apoio da Secretaria de Governo e Polícia Militar do Estado do Rio. Em um dia de atuação, foram vistoriados 4 mil veículos, constatando 612 irregularidades. No balanço parcial da operação, 343 autos de infração já haviam sido lavrados, totalizando R$ 1.019.363,64 em impostos e multas.
A operação, denominada Fiscalização Total 2, aconteceu na última segunda-feira, dia 3/12, e contou com a participação de 150 Auditores Fiscais da Fazenda e 350 agentes que integram a equipe da Operação Barreira Fiscal – ação permanente de combate à sonegação de ICMS realizada nas principais estradas de acesso ao Estado. Os servidores foram distribuídos em 14 pontos estratégicos nas vias de acesso ao estado do Rio.
Assim como a Fiscalização Total 1, a Fiscalização Total 2 teve como objetivo verificar o cumprimento das novas normas de Substituição Tributária (ST), que estão em vigor desde 1º de novembro – Substituição Tributária é um mecanismo de recolhimento do ICMS por apenas um contribuinte do elo da cadeia de produção.
Os veículos parados precisam apresentar a documentação fiscal comprovando o pagamento de imposto das mercadorias transportadas. As empresas sonegadoras autuadas pelos Auditores Fiscais da Fazenda recebem multa, sendo obrigadas a regularizar a situação.
A Fiscalização Total 1 foi realizada no dia 13 de novembro passado.
A Secretaria de Estado de Fazenda informa que novas operações do mesmo porte serão realizadas.