Governo pode estender desoneração para setor de serviços

O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de desoneração da folha de pagamento para outros setores da economia, como o de serviços e também do governo.

Ele disse que o governo analisa "pedidos do setor de serviços e do comércio varejista", sem identificar quais segmentos podem ser beneficiador.

Durante discurso no 1º Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (Simbracs), o ministro comentou o pronunciamento feito pelo deputado federal Laércio Oliveira (PP-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços.

"Laércio Oliveira muito bem destacou, em seu belíssimo discurso, que vivemos um momento singular na nossa economia, especialmente no setor de comércio e serviços, que é o que mais cresce", disse o ministro.

Em sua manifestação, Oliveira ressaltou a necessidade de inclusão de segmentos do setor de serviços no programa do Plano Brasil Maior que concede a desoneração da folha de salários em troca de um percentual que incide sobre a receita da empresa. Também defendeu reformas legais urgentes para proteger o setor privado.

"O Brasil precisa de um novo Código Comercial, da flexibilização das leis trabalhistas e de uma lei da terceirização", afirmou o deputado. O parlamentar também solicitou ao ministro Fernando Pimentel a alteração do nome da pasta para Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O secretário da pasta, Humberto Ribeiro, destacou que o Simbracs é um espaço de diálogo entre o governo federal e o setor privado, e que tem como objetivo concretizar ações e políticas públicas que auxiliem na construção de um ambiente de negócios favorável diante de desafios como capacitação, acesso ao crédito, comércio exterior, tecnologia, inovação, informação e desburocratização.

Fator previdenciário

Pela primeira vez em dez anos, o fator previdenciário, índice aplicado no cálculo das aposentadorias, irá mudar para melhor. O índice varia de acordo com a idade do segurado, seu tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida da população, calculada pelo IBGE.

Na nova tábua do fator, que será usada nos benefícios concedidos a partir de amanhã, foram incorporados os dados do Censo de 2010 -portanto, mais reais-, houve uma ligeira correção. Segundo cálculos de Newton Conde, da Conde Consultoria Atuarial, no período de 41 a 80 anos a expectativa de sobrevida teve redução média de 83 dias, o que provocou um ganho de 0,31% -também em média- nas aposentadorias.

No ano passado, houve redução média de 0,42% no valor do benefício.