Carga tributária bate recorde, com 35,31%
Transferências para previdência, assistência social e subsídios subiram menos, de 14,08% do PIB para 15,14%
Mais formalização de empresas e e trabalhadores contribuiu para alta na arrecadação de tributos
SHEILA D’AMORIM
DE BRASÍLIA
Apesar da ênfase aos programas sociais destacados no Brasil nos últimos dez anos, o volume de dinheiro que o governo retirou da população com a cobrança de impostos cresceu quase três vezes mais do que a parcela que ele devolveu às famílias e empresas por meio do pagamento de aposentadorias, subsídios e benefícios como seguro-desemprego e o Bolsa Família.
De acordo com levantamento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, entre 2002 e 2011, a carga tributária no Brasil passou do equivalente a 32,47% de tudo o que era produzido no país para 35,31% -um valor recorde e aumento de 2,84 pontos percentuais, totalizando R$ 1,4 trilhão.
Aí estão incluídos todos os impostos e tributos arrecadados pelos governos federal, estadual e municípios, além de outras taxas e contribuições, como a do FGTS.
Enquanto o governo tira de um lado, do outro há um retorno, que é medido por meio das transferências para previdência e assistência social e subsídios.
No mesmo período, esses repasses cresceram de 14,08% do PIB para 15,14% -alta de 1,06 ponto percentual, alcançando R$ 627,4 bilhões.
Com isso, a chamada carga tributária líquida, que, na prática, é o que afeta a renda disponível e, portanto, o consumo, subiu 1,78 ponto percentual, passando de 18,39% do PIB para 20,17% (R$ 835,5 bilhões).
A fatia de recursos abocanhada liquidamente pelos cofres públicos somente entre 2010 e 2011 ficou quase dois pontos percentuais maior ante o PIB. Isso porque, enquanto a carga bruta cresceu quase R$ 200 bilhões, as transferências se elevaram em apenas R$ 65 bilhões.
FORMALIZAÇÃO
Segundo o secretário-adjunto da SPE, Sérgio Gobetti, a arrecadação de impostos das três esferas públicas cresce, mesmo com as desonerações feitas no ano passado, porque houve crescimento da base: mais pessoas e empresas se formalizaram e passaram a pagar impostos.
"O ciclo virtuoso da economia brasileira proporcionou aumento da formalização, da renda e do lucro das empresas, o que determinou crescimento da arrecadação mais do que proporcional ao PIB", argumentou.
Segundo ele, essa elevação não se deu em razão de aumento das alíquotas cobradas pelos governos. "Foi uma característica do modelo de crescimento do país."
Segundo Othoniel Lucas de Sousa, coordenador-geral de estudos econômicos e tributários, isso fica claro numa análise dos impostos que mais contribuíram para alta da carga tributária líquida entre 2010 e 2011.
Foram eles: Imposto de Renda (IR), contribuição para a Previdência Social, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e contribuição para o FGTS.
"Houve expansão da massa salarial, maior lucratividade das empresas, aumento do emprego formal, recolhimento extra com CSLL e parcelamentos", diz.
OPINIÃO
Retorno do Estado aos cidadãos é insuficiente
GILBERTO LUIZ DO AMARAL
ESPECIAL PARA A FOLHA
O tema carga tributária no Brasil sempre ganha destaque e é motivo de muita discussão, tanto no meio acadêmico quanto em debates jornalísticos ou profissionais.
Alguns entendem que a carga tributária brasileira, somatório da arrecadação de tributos dividido pelo PIB, não é elevada, principalmente se comparada com os países europeus, enquanto a maioria conclui pelo seu elevado peso sobre um país em desenvolvimento.
Ao divulgar o seu estudo referente a 2011, a Receita Federal do Brasil reconhece que "nunca antes na história deste país" houve uma cobrança tão forte de tributos sobre a sociedade brasileira.
Por mais que se queira explicar que a carga tributária bateu novo recorde em virtude da expansão econômica ou da melhora dos sistemas de arrecadação, o certo é que o sistema tributário em nosso país é caro, complexo, burocrático e injusto com aqueles que ganham menos.
É de clareza solar que o Estado brasileiro cobra de seus cidadãos uma da mais altas cargas tributárias do mundo.
É a maior da América Latina e dos países em desenvolvimento. Das dez maiores economias do planeta, somente Alemanha, Itália e França têm cargas tributárias maiores do que a brasileira.
Temos o maior ônus tributário dos países denominados Brics -Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Nossa carga tributária é dez pontos porcentuais acima das da Austrália, dos EUA e da Coreia do Sul. É bem superior às do Japão, da Irlanda, da Suíça, do Canadá, da Nova Zelândia e da Espanha.
Assim, os sucessivos recordes de arrecadação e de carga tributária geram desconforto ao cidadão, pois a qualidade dos serviços prestados à população é sofrível na maior parte das áreas atendidas pelo setor público.
Causa estranheza a constante afirmação dos nossos governantes de que falta dinheiro para atender às demandas da sociedade. A carga tributária brasileira é desproporcional ao retorno que o Estado dá ao cidadão. Muito se paga, pouco se recebe.
GILBERTO LUIZ DO AMARAL, advogado tributarista, contador e coordenador de estudos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).