Fisco aposta em tecnologia para barrar novas fraudes
Nasceu na tela de um computador os indícios que levaram à megaoperação do Fisco paulista que suspendeu a inscrição estadual de, ao todo, 352 empresas e congelou mais de R$ 660 milhões em ICMS sem registro.
Realizada em duas partes (uma em setembro, outra na última semana), a operação Quebra-Gelo, que enquadrou companhias emissoras de notas fiscais frias, foi baseada em suspeitas que nasceram do cruzamento de dados feito pela tecnologia apelidada de "Minority Report".
A ferramenta aponta os contribuintes que já cometerem fraudes ou sonegaram e os mais propensos a isso -daí a relação ao filme estrelado por Tom Cruise sobre um sistema que podia prever os crimes antes de ocorrerem.
"Com ela [a tecnologia], você manipula os dados sobre o passado para descobrir correlações com comportamentos fraudulentos e de desvios de conduta", diz Victor Hugo Margraf, diretor de vendas para governo da SAS, companhia que cria esses sistemas.
Além de pegar fraudadores, elas preveem com mais assertividade a arrecadação e flagram inadimplentes.
ANÁLISE DE DADOS
Minas Gerais e Paraná, além de São Paulo, já utilizam ferramentas de inteligência para análise de grandes massas de dados: "Big Data".
"Só da Nota Fiscal Paulista já temos 15 bilhões de documentos armazenados", diz Evandro Luiz Alpoin Freire, coordenador de planejamento estratégico e modernização fazendária da Secretaria da Fazenda paulista (Sefaz).
Por dia, o Paraná recebe 700 mil notas fiscais eletrônicas, e Minas, 800 mil.
As Fazendas estaduais são um prato cheio para ferramentas como essas, pois armazenam dados de arrecadação de impostos como ICMS e IPVA, de vendas feitas por empresas e registradas em notas fiscais eletrônicas e até da circulação de cargas.
Elas formam o chamado banco estruturado, no qual ocorre a "mineração de dados" que forma os padrões de comportamento tributário -e os subsequentes desvios.
As secretarias contam ainda com ajuda externa. Na operação Cartão Vermelho, empresas de cartões de crédito enviaram as movimentações de suspeitos à Sefaz-SP.
Os sistemas não fazem tudo, mas apontam os pontos para as secretarias concentrarem os parcos agentes de investigação. "Hoje, quando apuramos alguma irregularidade, dificilmente deixamos de achar alguma coisa", diz Freire, da Sefaz-SP.
Os sistemas operam mais rapidamente sob novos programas de incentivo fiscal, com menos chance de deixar brechas na arrecadação.
"O momento macroeconômico desfavorável à arrecadação leva as secretarias a fazerem mais e melhor com menos", diz Carlos Bokos, diretor de governo da Teradata, companhia de tecnologia fornecedora da Sefaz-PR.