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06 de novembro de 2023

83% dos brasileiros querem semana de trabalho de 4 dias, mas empresas ainda não estão preparadas
Pesquisa mostra que maioria dos trabalhadores brasileiros prefere o modelo, mas teme que empresas não estejam preparadas para...
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01 de novembro de 2023

Convênio ICMS regulamenta o aproveitamento de créditos nas transferências entre estabelecimentos de mesmo contribuinte
Os 26 Estados e o Distrito Federal aprovaram nesta terça-feira (31), durante a 382ª Reunião Extraordinária do Confaz,...
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01 de novembro de 2023

Rio de Janeiro – Cláudio Castro sanciona a lei que prorroga isenção de ICMS do arroz e feijão até abril de 2024
LEI Nº 10.165 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 83/23 E PRORROGA O PRAZO...
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31 de outubro de 2023

Holdings empresariais: o caminho para otimização tributária
Neste artigo, o especialista traz algumas dicas para conseguir pagar menos tributos de maneira correta. E aí, empresário...
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31 de outubro de 2023

Confira como vai funcionar programa de apuração de IR sobre renda variável
Programa ficará disponível no Portal e-CAC. Por meio de instrução normativa (IN) já publicada no Diário Oficial da...
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27 de outubro de 2023

ALERJ APROVA ISENÇÃO DE ICMS DO ARROZ E FEIJÃO ATÉ ABRIL DE 2024
Renúncia será de R$ 713,7 milhões nos próximos três anos. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de...
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26 de outubro de 2023

STJ começa a julgar ação que pode tirar recursos do Sistema S
Ministra Regina Helena, relatora, entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições. Nesta quarta-feira,...
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26 de outubro de 2023

Reforma Tributária: Entenda as mudanças do texto no Senado
Relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) elevou o Fundo Regional de Desenvolvimento de R$ 40 bilhões para R$ 60...
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26 de outubro de 2023

STF valida leis que condicionam incentivos fiscais a depósitos em fundo do RJ
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, validou normas do estado do Rio de Janeiro que condicionam...
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26 de outubro de 2023

PLR: nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos...
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24 de outubro de 2023

O que acontece quando o MEI ultrapassa o limite?
Veja qual a multa por ultrapassar o faturamento do MEI e saiba o que fazer caso isso aconteça...
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23 de outubro de 2023

Ministério da Fazenda considera novas alíquotas para o IVA dentro da reforma tributária
Técnicos admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o imposto seletivo. O Ministério da...
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