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27 de novembro de 2023

Após lei da igualdade salarial, governo decreta que empresas privadas divulguem remuneração dos colaboradores
As empresas que não cumprirem legislação terão 90 dias para apresentar um Plano de Ação para Mitigação da...
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27 de novembro de 2023

Entenda o que é a desoneração da folha de pagamento vetada por Lula
O presidente Lula (PT) vetou na quinta-feira (23) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17...
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23 de novembro de 2023

MG – DECRETO REGULAMENTA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE SELO FISCAL NA ÁGUA MINERAL A PARTIR DE 01/12/2023
Decreto Nº 48722 DE 22/11/2023, publicado no DOE – MG em 22 novembro de 2023 Altera o RICMS/MG,...
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23 de novembro de 2023

Governo vê piora na projeção de déficit fiscal de 2023 e amplia bloqueio orçamentário
A previsão de déficit em 2023 salta para R$ 203,4 bilhões, ou 1,9% do PIB Os ministérios do...
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23 de novembro de 2023

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados
Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e...
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22 de novembro de 2023

Economia fica estagnada no 3º trimestre, aponta FGV
Na transição do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira apresentou estagnação, conforme estimativa divulgada...
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22 de novembro de 2023

Reforma tributária poderá elevar o ICMS de SP, RJ e outros estados para 19,5%
Ao todo, seis estados sofrerão com o aumento da alíquota do ICMS. Seis estados assinaram uma carta da...
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21 de novembro de 2023

Banco Central assinala dificuldades nas discussões sobre juros do cartão
Ministro alertou para a possível ineficácia da legislação, salientando que o impacto será limitado devido ao curto período...
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16 de novembro de 2023

Lula proíbe acordo direto do comércio sobre trabalho em feriado
O Ministério do Trabalho revoga ato de Bolsonaro que autorizava acordo entre patrões e empregados para trabalho aos...
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14 de novembro de 2023

Brasil deve continuar entre países com maior peso de impostos sobre consumo mesmo com a Reforma Tributária
Mesmo com proposta de “trava” sobre a cobrança de impostos, Brasil ultrapassa a média da Organização para a...
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10 de novembro de 2023

Complemento e Restituição do ICMS-ST Aplicáveis ao Contribuinte Substituído
A SEFAZ RJ disciplinou através da resolução SEFAZ Nº 578/2023 publicada no D.O.E RJ do dia 9 de...
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07 de novembro de 2023

Meta fiscal de 2024 está em discussão e não foi definida, diz Alckmin
A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da...
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