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julho 5, 2022

Diferença entre os regimes CLT e PJ
Os regimes profissionais apresentam o próprio conjunto de responsabilidades, regras, direitos e deveres. As contratações no mercado de...

julho 4, 2022

Notas Fiscais de Serviço eletrônicas serão padronizadas
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento da Plataforma de Administração Tributária Digital....

julho 4, 2022

Dos requisitos para aplicação da justa causa
Em sentido amplo, justa causa é todo ato doloso ou culposamente grave, que faça desaparecer a confiança e...

julho 1, 2022

Demitir funcionário e recontratar como PJ
Empresa pretende demitir o funcionário e recontrata-lo como PJ, autônomo ou MEI, como proceder? Esclarecemos que não existe...

junho 30, 2022

Lei 9746/22 prorroga até o fim de 2032 o regime de substituição tributária previsto inicialmente pela Lei n° 9025, de 2020.
A Lei dispõe sobre a internalização do convênio ICMS 68/22 e dá outras providências O governador Cláudio Castro...

junho 30, 2022

LEI COMPLEMENTAR nº 194/2022 REDUÇÃO ALÍQUOTA ZERO IMPOSTOS FEDERAIS
Conforme publicado no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 194/2022 reduziu a zero as contribuições do Pis...

junho 29, 2022

Sucessão familiar é bem-sucedida apenas em 24% das empresas
Empresas familiares são responsáveis por empregar 75% da mão de obra do país, mas não se preparam para...

junho 28, 2022

A EMPRESA PODE EXIGIR CORTE DE CABELO, BARBA OU TATUAGEM?
Uma pessoa está desempregada e procura nos anúncios uma oportunidade de se enquadrar nos quadros de funcionários de...

junho 27, 2022

CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS NA ADMISSÃO DE MOTORISTA
Buscando minorar os riscos futuros com os empregados motoristas em relação a multas ou suspensão do direito de...