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setembro 27, 2022

Trabalho intermitente: número de processos cresce 49,5% em um ano
Ações pedem a anulação dos contratos por considerar que o trabalho era contínuo, e não intermitente. O número...
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setembro 23, 2022

Compra e venda de ações de S/A de capital fechado
Se você está comprando ou vendendo ações de uma Sociedade Anônima de capital fechado (ou seja, não negociada...
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setembro 23, 2022

Posso ser CLT e MEI ao mesmo tempo?
Apesar do que a maioria das pessoas pensa, é possível trabalhar como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...
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setembro 22, 2022

Lei Nº 14.457, de 21 de Setembro de 2022, Institui o Programa Emprega + Mulheres
Lei Nº 14.457, de 21 de Setembro de 2022, Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a...
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setembro 22, 2022

Confira as alterações que afetam emissão da nota fiscal de serviços MEI
O MEI surgiu em 2008 com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas...
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setembro 20, 2022

DOCUMENTOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA HORA DA CONTRATAÇÃO
Cada empresa e seus empregadores têm uma particularidade quando da contratação de algum colaborador, visando a qualificação específica...
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setembro 19, 2022

TST afasta contribuição sindical de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação A Seção Especializada em...
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setembro 16, 2022

Receita envia termo de exclusão para devedores do Simples Nacional
Para não ser excluída do regime, a empresa deve regularizar as pendências dentro de 45 dias. A Receita...
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setembro 16, 2022

Qual o prazo para pagamento dos salários dos empregados e como deve ser essa contagem?
Seja qual for a forma de estipulação do salário, a legislação determina que o seu pagamento não poderá...
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setembro 15, 2022

Trabalhadores já tem data para receber o 13º salário em 2022
Vamos descobrir quando o 13º salário vai ser pago e como calcular o valor a receber este ano...
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setembro 13, 2022

RJ – ALTERAÇÕES NA PMPF REFERENTE AS MERCADORIAS: CERVEJA, CHOPE, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS E ENERGÉTICAS – EFEITOS A PARTIR DE 01/09/2022
Foi publicado em 01/09/2022, as Portarias SEER n°s 292, 293, 294, 295 e 296 de 2022, acrescentando mercadorias...
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setembro 13, 2022

DEMISSÃO SILENCIOSA: NATUREZA E CONSEQUENCIAS
Seguindo pelo mesmo pensamento da síndrome de burnout, a demissão silenciosa está se tornando um marco preocupante entre...
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