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dezembro 22, 2022

RIO DE JANEIRO: PROJETO GARANTE A PRORROGAÇÃO DE DIVERSOS INCENTIVOS FISCAIS FLUMINENSES
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (20/12), o...

dezembro 22, 2022

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema...

dezembro 21, 2022

Rio de Janeiro: Governo do Estado determina que estabelecimentos comuniquem sobre condição de produtos em promoção
A lei 9.910/2022 de 5 de dezembro de 2022 foi sancionada pelo governador, Claudio Castro, e determina que...

dezembro 21, 2022

Novo Formato para o Nome Empresarial do MEI
A Receita Federal, em parceria com a SEMPE, alterou padrão do nome empresarial do Microempreendedor Individual (MEI). Essa...

dezembro 20, 2022

Espírito Santo: Sefaz bloqueia mais de 1.000 MEIs com irregularidades no Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, na última semana, o registro de 1.097 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam...

dezembro 20, 2022

Espírito Santo: GNV é incluído no regime de substituição tributária
A partir de 1° de janeiro de 2023, a responsabilidade pela retenção e recolhimento do Imposto sobre Circulação...

dezembro 16, 2022

MEI – Reparcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual
A partir do dia 19/12/2022 estará disponível, no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC, o módulo...

dezembro 14, 2022

Saiba como a experiência do cliente pode alavancar suas vendas!
Foi-se o tempo em que o preço era o único diferencial de um produto. Com o aumento da...

dezembro 14, 2022

FGTS: confira o calendário completo do saque-aniversário em 2023
Calendário continuará seguindo as mesmas regras deste ano em 2023. O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo...

dezembro 13, 2022

Ministério da Economia aumenta valor de salário mínimo para 2023
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro Nesta...

dezembro 9, 2022

Rio de Janeiro – Portaria SSER Nº 304 e 305 DE 30/11/2022
Vimos informar que foi publicada, hoje, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, PORTARIA SSER Nº...

dezembro 9, 2022

Espírito Santo – Portaria Nº 112-R DE 05/12/2022
Altera o Anexo Único da Portaria nº 013-R,de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio...