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agosto 5, 2024

Novo golpe mira em empreendedores e cria sites falsos que simulam a geração de documentos
Receita Federal alerta empresários sobre os sites falsos e diz que já está tomando as medidas cabíveis para...
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agosto 1, 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ nº684 de 31 de julho de 2024 regulamenta a adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), aprovado pelo Decreto 27.427/2000
Resolução SEFAZ Nº 684 DE 31/07/2024 estabelece os procedimentos para cumprimento do artigo 19-a do livro II (da...
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julho 29, 2024

ICMS RJ – Portaria SSER nº 347/2023: Novas Mercadorias Acrescentadas à Base de Cálculo do ICMS para Bebidas
Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da...
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julho 19, 2024

ICMS ES – ATACADISTAS – ESCLARECIMENTO SOBRE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS VENDAS DESTINADAS A MEI SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL E PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA INSCRITO
Diante de diversas dúvidas que tem surgido a respeito da aplicação da redução de base de cálculo do...
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julho 17, 2024

Exame Toxicológico no eSocial
Viemos por meio deste comunicado, informa-los de uma nova obrigatoriedade que começa a valer a partir de 01/08/2024,...
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julho 12, 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ Nº 678 DE 12/07/2024 prorroga o início da vigência da Resolução Sefaz nº 578/2023 que dispões sobre os procedimentos relativos ao complemento e restituição do ICMS-ST aplicáveis ao contribuinte substituído para 01/08/2024.
Resolução SEFAZ Nº 678 DE 12/07/2024 altera o art. 9º da Resolução Sefaz nº 578 de 08 de...
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julho 10, 2024

Algumas Regras da Publicação de Balanços de SA
A divulgação de balanço patrimonial de empresas é uma forma da companhia demonstrar o estado de seus bens...
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julho 4, 2024

COMUNICADO – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL
Prezados Clientes e amigos! Desde a Reforma Trabalhista em 2017, as contribuições destinadas aos sindicatos se tornaram facultativas,...
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junho 27, 2024

ICMS RJ – ALERJ suspende decreto 49.128/2024, mantendo suspensão do regime de substituição tributária para produtos lácteos e água mineral produzidas fora do Estado do RJ
A determinação é do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 06/24, de autoria original do deputado Luiz Paulo (PSD),...
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junho 27, 2024

Sefaz realiza fiscalização especial em empresas produtoras de água mineral
Com o objetivo de garantir a conformidade fiscal e a procedência do produto que chega ao consumidor, a...
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junho 25, 2024

ICMS RJ – Decreto prorroga para dezembro/2024 a vigência do redutor do MVA para atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020
DECRETO Nº 49.167 DE 24 DE JUNHO DE 2024 ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 48.183, DE...
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junho 21, 2024

DIRBI: conheça a nova obrigação acessória
Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho...
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