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novembro 14, 2024

Descubra se é possível reativar um CNPJ e como regularizar situações pendentes
O CNPJ, similar ao CPF, é o número de identificação das empresas perante a Receita Federal. É por...
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novembro 13, 2024

ICMS – Tribunal garante ao contribuinte o direito de gerir a transferência de créditos
O Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu aos contribuintes o direito de administrar seus créditos de ICMS...
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novembro 13, 2024

Escala 6×1: como setores devem ser impactados pela PEC que quer mudar jornada de trabalho
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que busca abolir a jornada...
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novembro 13, 2024

CIDADE DO RIO DE JANEIRO – Saiba como será o funcionamento das empresas nos feriados criados para o G20
A Lei nº 8.314/24 decreta feriado no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro de...
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novembro 13, 2024

Governo cria obrigação acessória para plataformas de comércio eletrônico em remessas internacionais
As plataformas de comércio eletrônico que fazem remessas internacionais, agora terão uma nova obrigação acessória, criada pelo governo...
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novembro 13, 2024

ICMS sobre Etanol e Gasolina Terá Aumento de 10 Centavos a Partir de 1º de Fevereiro de 2025
Mais precisamente, a partir do dia 1º de fevereiro de 2025, as alíquotas do ICMS serão alteradas e,...
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novembro 12, 2024

ICMS RJ – Postos de gasolina e empresas de reciclagem – Recadastramento obrigatório até 31/12/2024
Por força da Resolução SEFAZ/RJ n° 613/2024, da Secretaria estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro,...
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novembro 12, 2024

Novas regras para transferências de ICMS entre estabelecimentos do mesmo dono já estão vigentes
Desde o dia 1º de novembro deste ano (sexta-feira passada) está valendo o novo Convênio ICMS nº 109/2024,...
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novembro 12, 2024

Simples Trabalhista prevê redução de impostos e mais facilidades para micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, institui o Simples Trabalhista, uma proposta que promete reduzir impostos, ter...
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novembro 11, 2024

Ministro do Trabalho afirma que não há discussão para alterar o seguro desemprego, FGTS ou abono salarial
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a afirmar que não há previsão de qualquer mudança no seguro-desemprego,...
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novembro 11, 2024

Pela primeira vez, Dia da Consciência Negra terá feriado nacional
Pela primeira vez, 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Nacional, será feriado nacional....
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novembro 8, 2024

Empresas já podem contestar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Está aberto até o dia 30 de novembro deste ano o prazo para que as empresas contestem o...
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