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outubro 22, 2024

PIX e MEI: Como funciona a fiscalização da Receita Federal
Afinal, como a Receita Federal monitora as transações PIX dos MEIs? Quais são os riscos para quem não...

outubro 22, 2024

Receita Estadual deflagra operação para fiscalizar enquadramento irregular no Simples Nacional
Na última sexta-feira (18), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RS) deflagrou pela manhã a 22ª...

outubro 15, 2024

Dia do Comerciário: Feriado no Comércio de Campos no Próximo Dia 21 de Outubro
De acordo com a Cláusula 9.1 da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT), as lojas poderão operar normalmente, mas...

outubro 15, 2024

Feriado Nacional em 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra é Oficializado
O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi oficializado como feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023. A...

outubro 14, 2024

Rio de Janeiro – Cidade terá feriados no período da Cúpula do G20 em novembro, medida não vale para o comércio
Medida não vale para o comércio Os dias 18 e 19 de novembro deste ano serão feriados na...

outubro 11, 2024

ICMS – Transferência interestadual de Mercadorias entre estabelecimentos ganha novas regras a partir de 11/2024
Entre as mudanças promovidas, merece destaque a Cláusula Primeira do Convênio, que reconhece que a transferência dos créditos...

outubro 11, 2024

Reforma tributária: Impactos e benefícios para o agronegócio
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e desonerar exportações, mas preocupa o agronegócio com possíveis...

outubro 10, 2024

STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos de parcelamento federal
Decisão é da 2ª Turma e envolve o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) A 2ª Turma do...

outubro 9, 2024

Aumento de golpes no Simples Nacional coloca contribuintes em alerta
Empresas de pequeno porte são vítimas de fraudes que geram prejuízos financeiros e riscos de exclusão do regime...

outubro 4, 2024

Sua empresa pode ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 01/01/2025
Sua empresa é optante pelo Simples Nacional e possui débitos? Cuidado! Empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam...

outubro 4, 2024

Receita Federal determina que profissionais liberais da área da saúde devem emitir os recibos aos pacientes na plataforma criada pela RFB
Atenção : Profissional Liberal da Área da Saúde Mudança na forma de emissão de recibos A partir de...

outubro 3, 2024

ICMS ES – Lei 12.220/2024 altera a Sistemática de Apuração do ICMS no Compete Atacadista de Estorno de Débito para Crédito Presumido
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, a Lei nº 12.220, de 30.09.2024, que altera...