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Notícias & Artigos

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27 de maio de 2022

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PAI E MÃE
Confira o que diz a Medida Provisória nº 1.116 de 4 de maio, com validade de 60 dias...
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27 de maio de 2022

Prorrogação do prazo de entrega da ECD e da ECF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022 Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração...
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25 de maio de 2022

Requisitos para a caracterização do vínculo de emprego
Para que se configure o vínculo empregatício há a necessidade do preenchimento de alguns requisitos, conforme estabelecido pelo...
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24 de maio de 2022

Como fica a situação do empregado quando a empresa vai à falência?
A lei garante o direito a todas as verbas rescisórias de uma demissão sem justa causa. Entenda. O...
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23 de maio de 2022

INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA DO EMPREGADO.
O que diz o Art. 253 – Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e...
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20 de maio de 2022

SEGURO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS
O seguro citado na lei 12619 de 30/04/2012, para motoristas profissionais é obrigatório? Toda a empresa tem que...
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19 de maio de 2022

CAPACITAÇÃO PARA TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
NR-12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 12.16 Capacitação. 12.16.1 A operação, manutenção, inspeção e demais...
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16 de maio de 2022

COMPENSAÇÃO HORAS TRABALHADAS DENTRO DO PRÓPRIO MÊS
MUDANÇA APÓS REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. Art. 59. A duração diária...
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16 de maio de 2022

ESCALA DE REVEZAMENTO 12 X 36 X PAGAMENTO HORA EXTRA DOMINGO E FERIADO.
A Reforma Trabalhista, em sua Lei nº 13.467, DE 2017, alterou o art. 59-A da CLT, agora, os...
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09 de maio de 2022

Aprendizagem: Decreto traz diversas alterações na legislação que regulamenta o trabalho do menor aprendiz
Foi publicado no DO-U de 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera o Decreto nº 9.579/2018 para regular...
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06 de maio de 2022

Subvenções: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?
Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto. As subvenções para investimento...
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03 de maio de 2022

URGENTE – ALTERADA A DATA DA VIGÊNCIA DO DECRETO QUE FAZ COM QUE ÁGUA MINERAL, PRODUTOS LÁCTEOS, VINHOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDOS FORA OU DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEIXEM DE ESTAR SUJEITOS A ST.
Decreto nº 48.056 de 2 de maio de 2022 altera o prazo de início de vigência do decreto...
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