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22 de janeiro de 2020

RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes
A Portaria 214 SSER, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DO-RJ de 22 de janeiro de 2020, divulga os valores de PMPF – ...
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22 de janeiro de 2020

MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis
Deputados solicitam alteração na MP do Contribuinte Legal com o objetivo de transformá-la em um novo Refis. A...
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22 de janeiro de 2020

Sefaz-RJ realiza nova operação de fiscalização em postos de combustíveis
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro encerrou, nesta terça-feira (21-1), as diligências da Operação...
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21 de janeiro de 2020

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020
O STF inseriu em pauta para julgamento em 2020 diversos temas do âmbito tributário. A presente publicação traz...
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21 de janeiro de 2020

Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior
Jovens não podem ter nenhum registro em carteira para conseguirem ser registrados pelo Contrato Verde Amarelo. O Ministério...
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21 de janeiro de 2020

Programa da DIRF 2020, Download, Regras e Prazos de Entrega
O programa da DIRF já está disponível para download. A declaração deve ser entregue até 28 de fevereiro....
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20 de janeiro de 2020

RAIS ano base 2019, como fica?
Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a...
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20 de janeiro de 2020

Como calcular o desconto do vale-transporte?
Todo trabalhador no Regime CLT tem direito ao vale-transporte para o trajeto de ida e volta do trabalho....
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17 de janeiro de 2020

Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31/01/2020 para regularizar pendências e solicitar novamente a opção pelo Regime!
As empresas que não conseguiram regularizar-se até o dia 31/12/2019 já estão fora do regime, o que pode...
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16 de janeiro de 2020

Entenda como entregar o LCDPR
Produtor Rural que auferir receita bruta total da atividade superior a R$ 7,2 milhões deve entregar LCDPR até...
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16 de janeiro de 2020

Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação Publicada na edição...
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16 de janeiro de 2020

ANTT divulga nova resolução para pisos mínimos do frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de hoje, 16-1, a Resolução 5.867/2020 que...
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