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Notícias & Artigos

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06 de fevereiro de 2020

Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego
Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro...
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06 de fevereiro de 2020

Tabela INSS: Confira os novos valores das alíquotas de contribuição
Com o reajuste do salário mínimo, os valores da tabela do INSS que passa a valer em março...
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05 de fevereiro de 2020

Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidades
Imposto de Renda 2020 traz novidades para os contribuintes; Confira como declarar. A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa...
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31 de janeiro de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características
A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre...
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31 de janeiro de 2020

Fixado em R$ 1.045,00 mensais o valor do salário-mínimo a partir de fevereiro/2020
Foi publicada no Diário Oficial de hoje 31 de janeiro, a Medida Provisória 919, de 30 de janeiro de 2020, que...
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30 de janeiro de 2020

Espírito Santo dará isenções de ICMS e aumento de prazo para empresas afetadas pela chuva
O Governo do Estado do Espírito Santo pretende adotar uma série de medidas no âmbito tributário visando à...
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29 de janeiro de 2020

Simples Nacional é prorrogado em municípios atingidos por enchentes no Espírito Santo
A Portaria 72 CGSN-SE/2020, publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, 29-1, prorroga as datas de...
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22 de janeiro de 2020

RJ estabelece valores para cálculo de ST de bebidas quentes
A Portaria 214 SSER, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DO-RJ de 22 de janeiro de 2020, divulga os valores de PMPF – ...
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22 de janeiro de 2020

MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis
Deputados solicitam alteração na MP do Contribuinte Legal com o objetivo de transformá-la em um novo Refis. A...
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22 de janeiro de 2020

Sefaz-RJ realiza nova operação de fiscalização em postos de combustíveis
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro encerrou, nesta terça-feira (21-1), as diligências da Operação...
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21 de janeiro de 2020

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020
O STF inseriu em pauta para julgamento em 2020 diversos temas do âmbito tributário. A presente publicação traz...
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21 de janeiro de 2020

Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior
Jovens não podem ter nenhum registro em carteira para conseguirem ser registrados pelo Contrato Verde Amarelo. O Ministério...
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