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março 9, 2022

Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei...
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março 7, 2022

Agência Brasil explica novidades na declaração do Imposto de Renda
A partir das 8h de hoje (7), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o...
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março 2, 2022

Governo reduz em até 25% imposto de carro, geladeira, lavadora e outros
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta sexta-feira (25) um decreto que reduz a alíquota do IPI (Imposto...
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janeiro 12, 2022

Prorrogado prazo para empresas contempladas por incentivos fiscais do Estado instalarem placas indicativas
No Espírito Santo, 2,5 mil empresas estão ativas no Compete- ES e 309 estão ativas no Invest-ES. Empresas...
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dezembro 14, 2021

PUBLICADA! LEI N° 9.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OPERAÇÕES …
PUBLICADA! LEI N° 9.508, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OPERAÇÕES...
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dezembro 14, 2021

VITÓRIA DO SETOR ATACADISTA! A LEI 9.025/20 QUE INSTITUI NOVO REGIME DIFERENCIADO …
VITÓRIA DO SETOR ATACADISTA! A LEI 9.025/20 QUE INSTITUI NOVO REGIME DIFERENCIADO DE TRIBUTAÇÃO É CONSTITUCIONAL Em votação...
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dezembro 1, 2021

ISENÇÃO DE ICMS PARA AS OPERAÇÕES COM ARROZ E FEIJÃO AO CONSUMIDOR
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda feira, 29 de novembro de novembro de 2021,...
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novembro 22, 2021

DECRETO N° 47.834, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
(DOE de 19.11.2021) Regulamenta a Lei n° 9.355/2021, que adere ao benefício fiscal previsto no Inciso XXXIX do...
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novembro 11, 2021

PORTARIA N° 099-R, DE 08 DE AGOSTO DE 2021
(DOE de 10.11.2021) Dispões sobre as instruções para confecção das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos Incentivos Tributários...
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novembro 5, 2021

AGORA É LEI: ALTERADA TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS NO ESTADO
Alterada a legislação tributária para bebidas alcoólicas comercializadas no estado, com exceção da cerveja e do chope. É...
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outubro 8, 2021

Câmara aprova volta de gestantes ao trabalho presencial após vacina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei 2.058/21, que estabelece medidas sobre o...
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outubro 8, 2021

APROVADO PROJETO QUE CRIA ISENÇÃO DE ICMS PARA BOTIJÃO DE GÁS
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (06/10), o...
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