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maio 6, 2022

Subvenções: o que são e por que tanto se fala nesse assunto?
Você já ouviu falar de subvenções para investimento? Conheça um pouco sobre o assunto. As subvenções para investimento...
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maio 3, 2022

URGENTE – ALTERADA A DATA DA VIGÊNCIA DO DECRETO QUE FAZ COM QUE ÁGUA MINERAL, PRODUTOS LÁCTEOS, VINHOS E BEBIDAS ALCOÓLICAS PRODUZIDOS FORA OU DENTRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEIXEM DE ESTAR SUJEITOS A ST.
Decreto nº 48.056 de 2 de maio de 2022 altera o prazo de início de vigência do decreto...
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abril 29, 2022

CARGO DE CONFIANÇA – Conheça as normas trabalhistas relativas ao empregado que exerce cargo de confiança
O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades...
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abril 29, 2022

Governo amplia redução do IPI para até 35%
Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022 que determina a nova redução no IPI foi sancionado...
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abril 27, 2022

A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na venda imóvel residencial para quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante.
A isenção foi realmente ampliada pela Receita Federal? Recentemente, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa...
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abril 26, 2022

MP 1.113/2022 – Medida Provisória visa reduzir espera dos segurados da Previdência por benefícios
Foi publicada a Medida Provisória nº 1.113/2022 com ações para agilizar a análise e concessão dos benefícios pelo...
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abril 26, 2022

Receita livra benefícios fiscais do ICMS de tributação de IRPJ e CSLL sobre JSCP
Fisco não equiparou JCP a dividendos, o que levaria à incidência de IRPJ e CSLL A Receita Federal...
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abril 20, 2022

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional...
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abril 20, 2022

COMPETE – ES | Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), anuncia a abertura de Consulta Pública com o objetivo receber contribuições para proposta de portaria que estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito do Programa Compete-ES
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), anuncia a abertura de Consulta...
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abril 19, 2022

IPI – NOVA TIPI SOFRE ATUALIZAÇÃO. NOVO DECRETO MANTÉM REDUÇÃO DE 25% NAS ALÍQUOTAS DE IPI A PARTIR DE 1º DE MAIO
Foi publicado no dia 14/04/2022 o Decreto Nº 11.047/2022 trazendo alterações no Decreto Nº 10.923/2021 (Nova TIPI), instituindo...
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abril 18, 2022

Ministro da Saúde anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no Brasil; entenda o que pode mudar.
Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de...
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abril 14, 2022

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