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28 de setembro de 2022

ICMS – Rio Grande do Sul – Estado anuncia a exclusão de diversos produtos da substituição tributária
O Estado do Rio Grande do Sul, revogou da Substituição Tributária (ST) as operações envolvendo mais quatro grupos...
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28 de setembro de 2022

Você sabe o que é CBO? Saiba o que é, para que serve e onde consultar.
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), foi criada pelo Ministério do Trabalho para identificar as ocupações que existem...
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27 de setembro de 2022

Posso emitir NF de um serviço sem ter o CNAE correspondente?
Essa é uma dúvida muito comum e, apesar de ela parecer simples, precisamos tratar de vários outros aspectos...
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27 de setembro de 2022

Trabalho intermitente: número de processos cresce 49,5% em um ano
Ações pedem a anulação dos contratos por considerar que o trabalho era contínuo, e não intermitente. O número...
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23 de setembro de 2022

Compra e venda de ações de S/A de capital fechado
Se você está comprando ou vendendo ações de uma Sociedade Anônima de capital fechado (ou seja, não negociada...
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23 de setembro de 2022

Posso ser CLT e MEI ao mesmo tempo?
Apesar do que a maioria das pessoas pensa, é possível trabalhar como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)...
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22 de setembro de 2022

Lei Nº 14.457, de 21 de Setembro de 2022, Institui o Programa Emprega + Mulheres
Lei Nº 14.457, de 21 de Setembro de 2022, Institui o Programa Emprega + Mulheres; e altera a...
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22 de setembro de 2022

Confira as alterações que afetam emissão da nota fiscal de serviços MEI
O MEI surgiu em 2008 com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas...
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20 de setembro de 2022

DOCUMENTOS QUE NÃO PODEM SER EXIGIDOS NA HORA DA CONTRATAÇÃO
Cada empresa e seus empregadores têm uma particularidade quando da contratação de algum colaborador, visando a qualificação específica...
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19 de setembro de 2022

TST afasta contribuição sindical de empregado não sindicalizado
Para a SDC, cláusula de acordo coletivo ofendia o princípio constitucional da livre associação A Seção Especializada em...
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16 de setembro de 2022

Receita envia termo de exclusão para devedores do Simples Nacional
Para não ser excluída do regime, a empresa deve regularizar as pendências dentro de 45 dias. A Receita...
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16 de setembro de 2022

Qual o prazo para pagamento dos salários dos empregados e como deve ser essa contagem?
Seja qual for a forma de estipulação do salário, a legislação determina que o seu pagamento não poderá...
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