Notícias – Página: 58 – jscontadores.com.br

junho 14, 2022

Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes.

Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar o teto de 17%....

junho 13, 2022

Home office: 25% dos brasileiros poderiam adotar modalidade, afirma uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Cerca de 20,4 milhões de trabalhadores poderiam atuar em teletrabalho. Uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica...

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junho 13, 2022

Registro Eletrônico de Ponto: entenda o REP-C, REP-A e REP-P

A Portaria 671/21 mudou as regras do Registro Eletrônico de Ponto; entenda os impactos. Desde que entrou em...

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junho 9, 2022

Motivo do desligamento informado no eSocial não será apresentado na CTPS do empregado.

A Portaria 1.486/22, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), altera regras trabalhistas. Entre elas, dispensa...

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junho 8, 2022

RISCOS DE DESCARACTERIZAÇÃO DO ESTÁGIO

ESTÁGIO – RISCOS DE DESCARACTERIZAÇÃO O estágio faz parte do processo de formação do futuro profissional, pois proporciona...

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junho 6, 2022

STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão alimentícia; veja o que muda

Segundo a AGU, a decisão dos ministros vai refletir em uma perda anual de arrecadação de R$ 1,05...

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junho 2, 2022

QUEM PAGA O EXAME ADMISSIONAL, DEMISSIONAL E PERIODICO, O EMPREGADO OU A EMPRESA?

Art. 168 (CLT) – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e...

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maio 31, 2022

Relp: Governo prorroga para 3 de junho prazo da renegociação de dívidas com o Simples

Prazo acabaria nesta terça (31); Receita não informou motivo do novo adiamento. Até a semana passada, cerca de...

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maio 30, 2022

MOTORISTA PROFISSIONAL CATEGORIA C, D e E – Exame toxicológico dos 2 anos e meio (30 meses), o toxicológico periódico.

Com a aprovação do novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) através da Lei Federal 14.071/20, diversas mudanças foram...

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maio 27, 2022

Marcação de ponto em horário de almoço.

É obrigatório o funcionário passar o cartão no horário de almoço, qual a base legal? Para os estabelecimentos...

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maio 27, 2022

Tabela do FGTS emergencial 2022: veja calendário do FGTS extraordinário

Mês de maio terá mais uma liberação do saque extraordinário do FGTS 2022 O calendário do FGTS extraordinário...

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maio 27, 2022

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PAI E MÃE

Confira o que diz a Medida Provisória nº 1.116 de 4 de maio, com validade de 60 dias...

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