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Notícias & Artigos

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julho 3, 2023

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista O início...

julho 3, 2023

RJ – Decreto 48.576/2023 esclarece que redutor de 25% do MVA para atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020 terá validade até 31 de dezembro de 2023
Por meio do Decreto 48.576 de 30 de junho de 2023 o Governador Cláudio Castro alterou a redação...

junho 29, 2023

Número de empregos formais criados no mês de maio tiveram queda de 44%
Conforme o Caged, os dados revelam que, em maio deste ano, foram realizadas 2 milhões de contratações e...

junho 28, 2023

Copom acena com possibilidade de recuo dos juros a partir de agosto
Selic está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 A ata do Comitê de Política Monetária (Copom),...

junho 27, 2023

URGENTE – A PARTIR DE 03/07/2023 SEFAZ PASSARÁ A REJEITAR NOTAS FISCAIS COM GTIN INCORRETO
Orientamos que seja verificado se o seu cadastro de produtos está com o preenchimento correto do GTIN, pois...

junho 26, 2023

Existe acidente de trabalho no home office?
Home office, também conhecido como trabalho remoto ou teletrabalho, é um modelo de trabalho em que os funcionários...

junho 23, 2023

IPI não recuperável deve compor cálculo de créditos de PIS/Cofins, decide juíza
Sentença afastou efeitos de uma norma, publicada em dezembro de 2022 pela Receita, que vedava a inclusão. RECOMENDAÇÃO...

junho 22, 2023

STJ: Acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL é publicado
Foram publicados os acórdãos proferidos nos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior...

junho 21, 2023

Caixa volta atrás e não fará mais cobranças nas transações via PIX
A repercussão foi negativa no governo e a instituição recuou na decisão Após ter feito anúncio da cobrança...

junho 20, 2023

Pix: Caixa passará a cobrar tarifa de empresas privadas em julho
Pessoas físicas e MEIs continuam isentos de taxas. A Caixa Econômica Federal anunciou que passará a cobrar das...

junho 19, 2023

Seguro-desemprego: STJ confirma prazo de 120 dias para pedir benefício
O que estava em discussão é se esse prazo poderia ter sido fixado pelo Conselho de Amparo do...