Notícias & Artigos

Fique por dentro das novidades e publicações da JS Contadores.

julho 2, 2025

Feriado Municipal no Rio de Janeiro em 07/07/2025 devido à Cúpula do BRICS – Confira as exceções previstas na Lei nº 8.881/2025
Na segunda-feira, 07 de julho de 2025, será feriado municipal no Rio de Janeiro conforme a Lei nº...

julho 1, 2025

Fim da Retenção de 1,5% de IR na Fonte: MP nº 1.303 Elimina Obrigatoriedade em Serviços como Propaganda e Representação Comercial a partir de 2026
A Medida Provisória nº 1.303/2025, publicada em junho, elimina a exigência de retenção de 1,5% do IR na...

julho 1, 2025

ICMS RJ – Decreto nº 49.706/2025 prorroga redução de 25% nas MVAs de ICMS-ST para atacadistas no RJ até março de 2026
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 49.706/2025, prorrogando por 43 meses, a...

junho 26, 2025

Congresso revoga decreto que aumentava IOF; alíquotas voltam ao patamar anterior para crédito, câmbio, seguros e investimentos
O Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A...

junho 25, 2025

Receita Federal publica perguntas e respostas sobre o programa piloto da CBS com até 500 empresas selecionadas
A Receita Federal divulgou, nesta terça-feira (25), uma lista detalhada de perguntas e respostas sobre o programa piloto...

junho 18, 2025

Governo acelera construção da Plataforma da Reforma Tributária com ROC, Cashback e Split Payment na Nuvem Soberana
O Serpro está liderando a construção da Plataforma da Reforma Tributária do Consumo, hospedada na Nuvem Soberana de...

junho 17, 2025

Nova MP e IOF trazem 5 mudanças que impactam investimentos, empresas, contadores e planejamento financeiro
A MP 1.303/2025 e o Decreto 12.499/2025 publicados pelo governo alteram significativamente a tributação de investimentos câmbio e...

junho 17, 2025

Governo lança plataforma nacional para emissão de NFS-e por prestadores de serviço
A Receita Federal lançou uma plataforma gratuita e padronizada para a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica...

junho 13, 2025

Receita Federal anuncia novo formato do CNPJ: a partir de julho de 2026, os números passam a ser alfanuméricos, misturando letras e números!
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que altera o formato do CNPJ. A partir...

junho 6, 2025

RJ poderá oferecer parcelamento com até 95% de desconto em multas e juros para dívidas de ICMS
O Convênio ICMS nº 69/2025, publicado em 4 de junho, autoriza o Estado do Rio de Janeiro a...

maio 30, 2025

Novo IR mínimo afetará sócios de alta renda; Receita estima impacto em até 5% dos empresários
Estudo apresentado no Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares revela que o PL 1087/2025, que isenta do IR...

maio 29, 2025

Reforma do IR pode elevar carga tributária em até 30% e desestimular investimentos, aponta estudo da ROIT.
Estudo apresentado no Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares revela que o PL 1087/2025, que isenta do IR...