Artigos – Página: 6 – jscontadores.com.br

novembro 27, 2025

Novo Refis aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo inclui contribuinte inscrito em dívida ativa

Emenda construída junto com representantes do setor produtivo do ES permite renegociação de débitos de ICM e ICMS...

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novembro 26, 2025

Transação Tributária & Novo REFIS

A PGE/ES abriu o Edital de Transação nº 03/2025 para negociar débitos inscritos em Dívida Ativa, com até...

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novembro 25, 2025

Nova lei do crédito impacta empresas e amplia desafios jurídicos

A nova Lei do Crédito (nº 15.252/2025), sancionada pelo governo federal, visa reduzir juros em operações bancárias ao...

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novembro 19, 2025

Reforma Tributária 2026: Novos códigos fiscais entram em vigor e notas passam a refletir o novo modelo tributário brasileiro

A partir de 2026, os documentos fiscais começam a incorporar mudanças importantes trazidas pela Reforma Tributária. O CFOP,...

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novembro 19, 2025

Notas Fiscais 2026: Novos Códigos e Campos Entram em Vigor com a Reforma Tributária

Com a chegada da Reforma Tributária, novos códigos e campos começam a fazer parte do dia a dia...

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novembro 13, 2025

Governo abre novo Refis com descontos de até 100% em juros e multas

O governo do Estado lançou um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para facilitar a regularização de débitos...

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novembro 12, 2025

Governo limita taxa de vale-refeição e alimentação a 3,6% e fixa prazo de 15 dias para repasses aos lojistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece novas regras para o vale-refeição e vale-alimentação....

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novembro 6, 2025

Nova tributação de lucros e IR mínimo: entenda as mudanças que entram em vigor em 2026 e o prazo para manter a isenção até 31/12/2025

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que muda significativamente a tributação das pessoas físicas...

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novembro 6, 2025

Alerta Importante: Congresso aprova fim da distribuição isenta de lucros e dividendos

O Congresso Nacional aprovou o projeto que passa a tributar a distribuição de lucros para pessoas físicas a...

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novembro 3, 2025

Split Payment começará em 2027 e será facultativo na fase inicial

A partir de 2027, o Brasil dará início à implementação do sistema de split payment, um novo modelo...

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novembro 3, 2025

Receita Federal prorroga prazo para adesão às transações tributárias até 30 de dezembro de 2025

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 600/2025, que prorroga o prazo para adesão às transações de...

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outubro 31, 2025

Vedação de emissão da NFC-e contra CNPJ é adiada para 5 de janeiro de 2026

O Confaz publicou o Ajuste SINIEF nº 30/2025, prorrogando para 5 de janeiro de 2026 o início da...

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