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maio 19, 2020

MP 936: Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. A...
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maio 19, 2020

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou...
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maio 19, 2020

Pronampe: Lei cria linha de crédito para micro e pequenas empresas
Micro e pequenas empresas podem optar por linha de crédito para amenizar os efeitos da crise de Coronavírus....
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maio 19, 2020

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Toffoli lembrou que as normas, editadas para fazer frente à desaceleração da atividade econômica decorrente da pandemia, já...
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maio 18, 2020

Sefaz-RJ estabelece os procedimentos para requerimentos apresentados no sistema atendimento digital
RESOLUÇÃO SEFAZ N° 148, DE 15 DE MAIO DE 2020 (DOE de 18.05.2020) Estabelece os procedimentos para requerimentos...
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maio 18, 2020

Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB
Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou hoje na edição...
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maio 18, 2020

Ação contra publicação de anúncios discriminatórios de emprego será julgada pela Justiça Comum
Para a 5ª Turma, o caso envolve relação de consumo, e não de trabalho. A Quinta Turma do...
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maio 13, 2020

ECD é prorrogada para 31 de julho
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 13, a IN 1950/2020 que prorroga o prazo de de...
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maio 12, 2020

Parcelamentos de maio, junho e julho são prorrogados
Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos da RFB e PGFN com vencimento em maio, junho e...
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maio 12, 2020

Receita anuncia que mais de 70% dos pedidos de abertura de empresas em abril foram concluídos em até 3 dias
No mês de abril deste ano, mais de 70% dos processos de abertura de empresas e negócios no...
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maio 12, 2020

eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato
Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para...
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maio 8, 2020

RJ – Fica autorizada, através da Portaria JRF N° 132, de 05 de maio de 2020, a realização das sessões de julgamento da junta de revisão fiscal por videoconferência. a realização das sessões de julgamento da junta de revisão fiscal por videoconferência.
PORTARIA JRF N° 132, DE 05 DE MAIO DE 2020 (DOE de 08.05.2020) Dispõe sobre a realização das...
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