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julho 18, 2022

Entenda se processo seletivo configura como vínculo
Saiba se existe a possibilidade de processos seletivos serem configurados como vínculo empregatício. Ao abrir uma vaga de...
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julho 15, 2022

Confira 12 situações em que a falta do trabalho é justificada pela CLT sem prejuízo ao trabalhador
Assim como os deveres, os trabalhadores devem estar a par de todos os seus direitos. O índice de...
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julho 14, 2022

Quem ganha menos de R$2 mil pode ter que pagar Imposto de Renda; faixa de isenção em 1994 era de 8 salários.
Com a previsão de um salário mínimo de R$1.294,00 em 2023, os brasileiros que ganham 1,5 salário mínimo...
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julho 13, 2022

Covid-19: entenda como fica o afastamento de funcionários com o fim das restrições
Com o fim do estado de emergência, as empresas podem adotar medidas distintas. O Ministério da Saúde anunciou,...
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julho 8, 2022

CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS
Informamos que de acordo com a orientação do Ministério do Trabalho e Emprego as empresas devem evitar contratar...
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julho 6, 2022

Três iniciativas que podem melhorar a experiência do trabalho híbrido
Especialista dá dicas para alinhar expectativas de gestores e colaboradores em relação ao trabalho híbrido. De acordo com...
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julho 5, 2022

Diferença entre os regimes CLT e PJ
Os regimes profissionais apresentam o próprio conjunto de responsabilidades, regras, direitos e deveres. As contratações no mercado de...
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julho 4, 2022

Notas Fiscais de Serviço eletrônicas serão padronizadas
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento da Plataforma de Administração Tributária Digital....
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julho 4, 2022

Dos requisitos para aplicação da justa causa
Em sentido amplo, justa causa é todo ato doloso ou culposamente grave, que faça desaparecer a confiança e...
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julho 1, 2022

Demitir funcionário e recontratar como PJ
Empresa pretende demitir o funcionário e recontrata-lo como PJ, autônomo ou MEI, como proceder? Esclarecemos que não existe...
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junho 30, 2022

Lei 9746/22 prorroga até o fim de 2032 o regime de substituição tributária previsto inicialmente pela Lei n° 9025, de 2020.
A Lei dispõe sobre a internalização do convênio ICMS 68/22 e dá outras providências O governador Cláudio Castro...
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junho 30, 2022

LEI COMPLEMENTAR nº 194/2022 REDUÇÃO ALÍQUOTA ZERO IMPOSTOS FEDERAIS
Conforme publicado no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 194/2022 reduziu a zero as contribuições do Pis...
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