O Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir a seguinte empresa no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL Braskem S.A. 42.150.391/0047-53 86.841.797
Leia MaisAlém das alterações terem sido concluídas com defasagem, entre os negócios que agora podem optar pelo regime, os mais beneficiados são aqueles que possuem muitos funcionários Fernanda Bompan São Paulo – Mesmo com as mudanças, o Simples Nacional ainda causa insatisfação. Além de que continua vantajoso apenas para quem tem muitos funcionários. É o que […]
Leia MaisCriticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados… Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização […]
Leia MaisProjeto que deve ir a Plenário hoje une empresários, mas divide trabalhadores A Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto que regulamenta a terceirização de mão de obra no País. O texto que irá à votação é um substitutivo ao projeto de lei 4.330, que tramita na Casa desde 2004. A principal mudança é […]
Leia MaisO Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir a seguinte empresa no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL Distri Market Comercial Ltda 11.041.774/0001-87 78.839.716
Leia MaisO Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir as seguintes empresas no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL Cerealista Versailles Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda 07.094.689/0001-00 77.833.676 Distri Market Comercial Ltda 11.041.774/0001-87 78.839.716 Grupo Forte Atacadista, Participações e Empreendimentos Ltda 04.670.848/0004-21 79.247.553 TOP CHICLE COMERCIAL LTDA […]
Leia MaisReajustados os Pisos Salariais para 2015 no Estado do Rio de Janeiro => Neste ato destacamos: – os pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro passam a vigorar, retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015; – foi reduzido o número de faixas salariais de 9 para 8, com a extinção […]
Leia MaisO Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir as seguintes empresas no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL Casa Nunes Martins S/A Importadora e Exportadora 33.113.077/0001-27 81.194.645 Dan Mix Comercio e Serviços Ltda 04.258.940/0001-36 77.146.156 Distribuidora Montenegro Açúcar, Álcool e Cereais Ltda 29.121.720/0001-97 80.192.185
Leia MaisConforme já foi amplamente divulgado e informado, a partir de 01 de abril de 2015 será obrigatória a utilização da nova versão do serviço de Nota Fiscal Eletrônica. Diante do fato, orientamos a verificar junto ao seu setor de TI, com urgência, se o software emissor de NFe de sua empresa já está funcionando na […]
Leia MaisPara Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB – SP, a medida pode ser proibitiva para os contribuintes e gerar ações contra o Estado Uma indústria que produz cadeiras precisa de rodinhas, espuma, plásticos, tecidos. A partir de janeiro de 2016, todo esse material em estoque terá de ser informado mensalmente […]
Leia MaisConfira as normas que tratam do preenchimento do Requerimento do Seguro-Desemprego e da Comunicação de Dispensa on-line, ou seja, pela internet, dispensando o requerimento adquirido em papelarias. 1. QUEM ESTÁ OBRIGADO A pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica, que dispensar empregado, sem justa causa, deve fornecer a este o RSD – Requerimento do […]
Leia MaisO Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir a seguinte empresa no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL TC Comércio de Produtos Alimentícios Ltda 11.351.295/0001-67 78.920.432
Leia MaisO Sub-secretário Adjunto de Fiscalização do estado do Rio de Janeiro resolveu incluir as seguintes empresas no Regime Especial do citado Decreto: RAZÃO SOCIAL CNPJ INSC. ESTADUAL NITEROIENSE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 13.461.847/0001-15 79.344.796 Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Coura Ltda 03.910.770/0001-60 76.235.511 Victor Costa Atacado Distribuidor LTDA 04.166.015/0001-85 77.107.827 Karapito da Beira Comércio […]
Leia MaisAtravés da Resolução SEFAZ número 862/2015, o estado do Rio de Janeiro determinou que as empresas de construção civil e empreiteiras de obras que não exerçam atividade no campo de incidência do ICMS, deverão solicitar baixa de sua inscrição estadual. Caso tais empresas não solicitem a baixa, terão sua inscrição estadual impedida. Clique aqui e […]
Leia MaisFoi aprovado pelo governador do estado o enquadramento das empresas HEXAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA e MOIMENTA DA BEIRA ALTA COMÃ?RCIO DE GÃ?NEROS ALIMENTÃCIOS LTDA, inscritas no estado respectivamente com os nº 79.442.034 e 79.022.900, no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro – RIOLOG, […]
Leia MaisFoi aprovado nesta quinta-feira (19/03) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em discussão única, reajuste de 9% no piso salarial do Estado, retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta do governo era de um aumento de 7,5%, mas, em reunião nesta quarta, os líderes de partidos com representação na Alerj decidiram […]
Leia MaisFoi aprovado pelo governador do estado o enquadramento das empresas MEIRELLES E BARROS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e MERCO FOOD DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA, inscritas no estado respectivamente com os nº 79.074.454 e 79.919.780, no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro – RIOLOG, instituído pela […]
Leia MaisFoi publicada no Diário Oficial de hoje, 11 de março, a Medida Provisória 670, de 10 de março de 2015, que reajusta, de forma escalonada, os valores da Tabela do Imposto de Renda, nos percentuais de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. Veja a seguir os novos valores da Tabela, que passa a vigorar a partir […]
Leia MaisEm decorrência de problemas técnicos no Portal de Pagamento da Sefaz-RJ, fica prorrogado para 10 de março de 2015, o prazo para cumprimento de obrigação principal vencida nos dias 5 e 6 de março de 2015, cuja emissão do documento de arrecadação dependesse do funcionamento do portal de pagamentos. A prorrogação consta da Resolução 854 […]
Leia MaisO "Diário Oficial da União" publicou ontem o ato declaratório nº 5 do presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em que comunica mensagem à presidente Dilma Roussef devolvendo a Medida Provisória 669/2015, que reduz a desoneração da folha de pagamento. O presidente do congresso declara a perda de eficácia da referida […]
Leia MaisA Medida Provisória (MP) 669/15, que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas de contribuição das empresas para a Previdência, foi devolvida ao governo federal. Editada no último dia 27 de fevereiro, a medida reduz o benefício a desoneração da folha de pagamentos, iniciada em 2011 pelo Executivo. […]
Leia MaisA Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, alterou a redação do § 3º, do artigo 60, da Lei nº 8213/1991, dilatando o período de 15 (quinze) dias da responsabilidade do empregador pelo pagamento do auxílio-doença e do auxílio-acidente, para 30 (trinta) dias. O supra aludido dispositivo legal ganhou vigor no primeiro […]
Leia MaisFoi publicada no Diário Oficial de hoje, 27-2, a Medida Provisória 669, de 26-2-2015, que altera, dentre outras normas, a Lei 12.546/2011, que dispõe sobre a contribuição sobre a receita bruta em substituição à contribuição previdenciária patronal de 20% incidente sobre a folha de pagamento. Dentre as alterações destacamos: – a partir de junho/2015, poderão […]
Leia MaisO Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS (RICMS/00) aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com as seguintes modificações: 28. MATERIAIS DE LIMPEZA Fundamento normativo: Protocolos ICMS 197/09, 27/10 e 34/14 Âmbito de aplicação : Operações internas, interestaduais originadas nas unidades federadas signatárias dos Protocolos supracitados e […]
Leia MaisPublicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3/3) a Lei 13.103, de 2 de março de 2015, que estabelece regras para o exercício da profissão de motorista, alterando a CLT (Decreto-Lei 5.452/2007), o Código de Trânsito Brasileiro (para retirar e renovar habilitação para motorista profissional), e a Lei 11.442/2007 (que dispõe sobre o Transporte […]
Leia MaisO Subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, informou que "todos os anos a Receita Federal faz um esforço para facilitar o preenchimento da declaração de Imposto de Renda". Para a DIRPF 2015, as novidades começaram a ser lançadas em outubro do ano passado, quando foi disponibilizado o Rascunho, um aplicativo para que o […]
Leia MaisA fonte pagadora que pagar à pessoa física rendimentos com retenção do Imposto de Renda está obrigada a fornecer a beneficiária o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto de Renda Retido na Fonte, que a auxiliará no preenchimento exato da Declaração de Ajuste Anual. As penalidades por infrações relacionadas ao Comprovante de Rendimentos são: […]
Leia MaisNo início de Março/2015 passará a valer uma regra de validação que irá bloquear a emissão de MDF-e para empresas que possuam MDF-e, modal rodoviário, não encerrados a mais de 30 dias do dia da autorização de uso. Favor consultar a Nota Técnica 01.2015 no Portal do MDF-e (https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br). No mesmo portal é possível realizar […]
Leia MaisO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve incluir as empresas SUPER GIRO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.876.326/0001-29, e VC FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 12.324.723/0001-25, no Regime Tributário Diferenciado instituído pelo Decreto n.º 44.498/2013.
Leia MaisSegundo o Fisco, medida vai impedir que o dependente conste em mais de uma declaração de Imposto de Renda; prazo para declarar o IR 2015 começa no dia 2 de março Renata Veríssimo BRASÍLIA – A Receita Federal passará a exigir, já na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, o […]
Leia MaisA Receita Federal divulgou no Diário Oficial de ontem, 19/02, a Instrução Normativa 1.548/2015 que estabelece novas regras para a prática de atos perante o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Leia MaisA Receita Federal, através da Instrução Normativa 1.547/2015, dispõe, para o ano-calendário de 2014, sobre o mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.
Leia MaisA Portaria Conjunta 2 PGFN-RFB/2015 estabelece procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo que tiver indeferidos os créditos de prejuízos fiscais e bases negativas da CSLL utilizados para liquidar, total ou parcialmente débitos tributários, inclusive apresentação de manifestação de inconformidade contra o indeferimento.
Leia MaisALINE OLIVEIRA DE COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Ao abrir uma micro ou pequena empresa, todo empreendedor torna-se um alvo fácil dos grupos que aplicam o golpe do boleto. A cobrança chega com o nome de associações do setor, algumas vezes falsas, e taxas relacionadas à abertura da empresa ou muito similares aos impostos reais. "Quando […]
Leia MaisNos dias 16 e 17 de feveiro de 2015 não haverá expediente na JS Contadores. No dia 18 funcionará partir das 12h.
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