Notícias – Página: 23 – jscontadores.com.br

junho 13, 2024

CONGRESSO DEVOLVE MP 1.227 E COMPENSAÇÕES CRUZADAS DE PIS E COFINS VOLTAM A SER PERMITIDAS

Comunicamos, em caráter de urgência, que as compensações cruzadas de créditos relativos ao PIS e à COFINS estão...

junho 12, 2024

RJ – Estado inicia monitoramento de grandes contribuintes

Trabalho abrange 70 empresas de diversos setores, que representam 60% da atividade econômica do Estado A Secretaria Estadual...

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junho 5, 2024

GOVERNO EDITA NOVA MP QUE RESTRINGE OS CRÉDITOS DE PIS/COFINS

A recente Medida Provisória 1.227 estabelece novos parâmetros para a fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento...

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maio 27, 2024

Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024 estabelece regras para habilitação e fruição dos benefícios fiscais do Perse, prazo para habilitação será de 03/06/2024 a 02/08/2024

Publicada, no DOU de 24.05.2024, a Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024, que estabelece regras para habilitação e fruição...

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maio 24, 2024

ICMS RJ – DECRETO 49.104/2024 REGULAMENTA A LEI N° 10.357/2024 QUE INSTITUI O ROT-ST, SEFAZ AINDA DEVERÁ PUBLICAR RESOLUÇÃO NORMATIZANDO A ADESÃO

O Decreto 49.104 de 23-5-2024, publicado no DO-RJ de 24-5-2024, altera o RICMS/RJ aprovado pelo Decreto 27.427/2000, para...

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maio 14, 2024

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

As empresas deixarão de tributar até 34% sobre o valor doado. Nos últimos dias, o Rio Grande do...

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maio 10, 2024

ICMS RJ – NOVA MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE ÁGUA MINERAL, LÁCTEOS, VINHOS E BEBIDAS DESTILADAS PRODUZIDAS FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Foi publicada no dia 09/05/2024 pelo STF, através do Recurso Extraordinário 1.487.482, decisão que reconheceu a constitucionalidade do Decreto...

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maio 8, 2024

Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS

Em decorrências das enchentes no Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 06/05/24, não estão sendo...

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maio 7, 2024

Chuva no ES: definidas regras para empresas terem prazo e isenção de ICMS

Governo do Espírito Santo publicou decreto que define critérios para empresários das 13 cidades afetadas pelas fortes chuvas...

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maio 7, 2024

ICMS RJ – Governador sanciona Lei 10.357/2024 que institui o ROT relativo a Substituição Tributária. Medida agora depende de regulamentação pelo Poder Executivo.

Contribuintes varejistas na condição de substituído que optarem pelo ROT serão dispensados do pagamento da complementação do ICMS...

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maio 3, 2024

ICMS RJ – Prorrogada a isenção do ICMS nas saídas internas de arroz e feijão até 30 de abril de 2026

LEI Nº 10.356 DE 29 DE ABRIL DE 2024 INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 226, DE 21 DE...

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abril 30, 2024

ICMS RJ – Resolução SEFAZ N°646 prorroga o início da vigência da resolução SEFAZ Nº 578, que dispões sobre os procedimentos relativos ao complemento e restituição do ICMS-ST aplicáveis ao contribuinte substituído para 15/06/2024.

Resolução SEFAZ Nº 646 DE 29/04/2024 Altera o art. 9º da Resolução Sefaz nº578, de 08 de novembro...

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