Rua Dr. Columbino Teixeira de Siqueira, 1227 | (22) 3833-8200

Notícias & Artigos

Fique por dentro das novidades e publicações da JS Contadores.

setembro 19, 2024

Desoneração da Folha – Publicada Lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamento
Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 16-9, a Lei 14.973, de 16-9-2024, que altera, dentre outros,...
Ler mais

setembro 18, 2024

Debatedores divergem sobre cashback em debate sobre a reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos promoveu nesta terça-feira uma audiência pública para debater o cashback e a isenção...
Ler mais

setembro 17, 2024

CFM lança plataforma online para combater a emissão de atestados médicos falsos no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) lança nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma online que vai...
Ler mais

setembro 16, 2024

Aposentado por invalidez com contrato de trabalho suspenso não pode ser dispensado
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de...
Ler mais

setembro 12, 2024

REFORMA TRIBUTÁRIA – Split payment: eficiência para administração tributária e garantia ao contribuinte
A reforma tributária, instrumentalizada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, trouxe diversas inovações...
Ler mais

setembro 12, 2024

Bancos devem informar operações do ICMS eletrônico, decide STF
A solicitação de informações bancárias por autoridades fiscais é apenas uma medida administrativa, própria do procedimento de fiscalização,...
Ler mais

setembro 11, 2024

ICMS ES – Lei 12.204/2024 possibilita restituição ou complementação de ICMS ST para contribuintes substituídos. Foi também estabelecida a possibilidade de opção pela definitividade da tributação.
A Lei nº 12.204/2024, publicada nesta segunda-feira (09), no Diário Oficial do Estado, possibilita ao contribuinte solicitar a...
Ler mais

setembro 10, 2024

Dez milhões de pessoas e empresas podem ter CPFs ou CNPJs suspensos pela Receita Federal
Contribuintes devem regularizar sua situação com o Fisco para não receberem multa Mais de dez milhões de contribuintes,...
Ler mais

setembro 9, 2024

Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ilegalidades tributárias e aduaneiras
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em diversos fóruns internacionais. A nova tecnologia, que...
Ler mais

setembro 2, 2024

Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitiva
Após quase 15 anos de controvérsias, parece que a discussão da desoneração da folha de pagamentos finalmente caminha...
Ler mais

agosto 29, 2024

ICMS RJ – Parecer de consulta Sefaz esclarece que arroz integral não é contemplado pelo anexo único da cesta básica
A Sefaz RJ publicou recentemente o Parecer de Consulta 062/24. O assunto abordado foi a venda do arroz...
Ler mais

agosto 28, 2024

Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal...
Ler mais
1 … 18 19 20 21 22 … 105