02 de outubro de 2025

ICMS SP – Portaria SRE Nº 64 de 01/10/2025 exclui bebidas alcoólicas e diversos outros itens do regime de substituição tributária a partir de 01/01/2026

02 de outubro de 2025

ICMS/ES – Decreto 6.208-R disciplina o retorno da Substituição Tributária para vinhos a partir de 01/11/2025 e mudança nas regras de credenciamento do regime de substituto)

02 de outubro de 2025

Deputados aprovam isenção de IR para salários de até R$ 5 mil e taxação progressiva sobre dividendos

25 de setembro de 2025

25 de setembro de 2025

ATENÇÃO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS – NFC-e não poderá mais ser usada em vendas para CNPJ a partir de novembro de 2025

23 de setembro de 2025

Relatório de Transparência Salarial

22 de setembro de 2025

Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana oficializa implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

18 de setembro de 2025

18 de setembro de 2025

ICMS ES – Decreto 6180-R define atuação exclusiva dos operadores logísticos e proíbe acumular outras atividades econômicas

17 de setembro de 2025

STJ anula decisão e retoma discussão sobre incidência de IRPJ e CSLL em créditos presumidos de ICMS à luz da Lei nº 14.789/2023, reacendendo debate entre União, contribuintes e STF

17 de setembro de 2025

Mudanças na emissão de notas fiscais: NFC-e não poderá mais ser usada em vendas para CNPJ a partir de novembro de 2025

09 de setembro de 2025

ENCAT publica Nota Técnica 2025.001.v.1.02 com mudanças na NF-e e NFC-e alinhadas à reforma tributária