Notícias & Artigos

Fique por dentro das novidades e publicações da JS Contadores.

maio 29, 2025

Reforma do IR pode elevar carga tributária em até 30% e desestimular investimentos, aponta estudo da ROIT.
Estudo apresentado no Seminário da Coalizão das Frentes Parlamentares revela que o PL 1087/2025, que isenta do IR...

maio 26, 2025

Estourou o limite de faturamento do MEI? Saiba como regularizar sua situação fiscal, evitar multas e manter seu negócio legalizado.
Se você ultrapassou o limite anual de faturamento do MEI (R$ 81 mil em 2025), é importante regularizar...

maio 23, 2025

Governo revoga aumento do IOF para fundos nacionais com aplicações no exterior; alíquota zero está mantida
O governo federal recuou e revogou o aumento da alíquota do IOF para aplicações de fundos nacionais no...

maio 23, 2025

Portaria prorroga prazo de tributos federais com vencimento em 20 de maio para 28 de maio de 2025
A Portaria Normativa MF nº 1.137, publicada em 22/05/2025, prorroga para 28/05/2025 o prazo de pagamento de tributos...

maio 22, 2025

Drawback permite isenção de tributos na compra de insumos nacionalizados para exportação
Empresas exportadoras agora podem adquirir insumos no mercado interno com isenção de IPI, PIS e Cofins, desde que...

maio 21, 2025

Novo formato da NF-e entra em testes em julho: prepare sua empresa!
A partir de 1º de julho, entra em testes o novo modelo da NF-e, com mudanças no leiaute...

maio 21, 2025

Receita Federal informa instabilidade na emissão de documentos de arrecadação
Receita Federal comunicou a indisponibilidade momentânea no sistema de emissão de documentos de arrecadação nesta terça-feira (20/05). Equipes...

maio 20, 2025

Novas regras para trabalho em domingos e feriados geram polêmica no comércio
A partir de 1º de julho, entra em vigor a Portaria nº 3.665 do Ministério do Trabalho, que...

maio 19, 2025

ICMS RJ – Decreto 49.625/2025 prorroga para até 30/06/2025 a aplicação do redutor de 25% da MVA pelos atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020
O Decreto nº 49.625/2025, publicado em 17 de maio, prorroga por 34 meses o redutor de 25% na...

maio 19, 2025

Portaria MTE nº 765 prorroga para 2026 a inclusão dos riscos psicossociais no GRO e reacende debate sobre saúde mental no trabalho
A Portaria MTE nº 765, publicada em 16/05/2025, prorroga até o dia 25 de maio de 2026 a...

maio 13, 2025

DCTF foi extinta em 2025 e substituída pela DCTFWeb com novo módulo de tributos
A partir de janeiro de 2025, a DCTF tradicional foi extinta e substituída pela DCTFWeb, conforme a Instrução...

maio 12, 2025

ICMS RJ – Decreto 49.623/2025 prorroga por 30 dias a aplicação do redutor de 25% da MVA pelos atacadistas enquadrados na Lei 9.025/2020
O Governador Cláudio Castro assinou um novo decreto alterando o prazo de vigência do Decreto nº 48.183/2022, que estabelece o percentual...