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setembro 9, 2020

Sistema S: Entenda o que é e quem deve contribuir
Entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos. O chamado ‘Sistema...
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setembro 8, 2020

Caixa destina R$ 50 milhões do Pronampe para microcrédito
Cerca de 3 mil microempresas devem ser beneficiadas com verba do Pronampe por meio da iniciativa da Caixa....
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setembro 4, 2020

Malha fina: Receita faz nova operação nas empresas
Receita Federal detectou R$ 1,6 bilhão de divergências em recolhimentos e contribuições. Receita Federal iniciou uma nova operação...
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setembro 1, 2020

MEIs já estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento
Resolução que dispensa alvarás e licenças dos MEIs tona ambiente de negócios menos burocrático. A partir desta terça-feira,...
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setembro 1, 2020

NF-e: Portaria muda regras de acesso por terceiros
Para seguir LGPD, portaria prevê que terceiros deixem de ter acesso às Notas Fiscais Eletrônicas a partir de...
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setembro 1, 2020

LGPD: Empresas têm poucos dias para se adaptar
Se sancionado pelo presidente da República, norma entra em vigor ainda neste mês. Mais de dois anos após...
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setembro 1, 2020

Temas tributários aguardam decisão do STF e impactam empresas e arrecadação
Especialista em direito tributário elenca principais temas que podem ser julgados ainda este ano A pandemia do novo coronavírus promoveu...
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agosto 31, 2020

Governo reduz aumento do salário mínimo para 2021
Aumento do salário mínimo será menor que o previsto na LDO, devido a queda da inflação. O governo...
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agosto 31, 2020

Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos e feriados
O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados...
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agosto 31, 2020

Simplificação tributária: Sefaz-MG inicia processo para dispensa da Dapi
Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais A partir de 1º...
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agosto 28, 2020

Atualizada lista de atividades autorizadas para trabalho aos domingos e feriados
A SEPRT – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicou no Diário Oficial de...
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agosto 28, 2020

Sefaz-RJ realiza nova fiscalização em postos de combustíveis
Operação Purus III apura irregularidades na entrada e saída de produtos nos estabelecimentos Uma nova ação para fiscalizar...
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