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março 15, 2021

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços...

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março 11, 2021

PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021

ATO DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA PORTARIA SSER Nº 244 DE 05 DE MARÇO DE 2021 ACRESCENTA...

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março 11, 2021

Sonegação de ICMS no setor de calçados é investigada no Rio

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e o Grupo de Atuação Especializada no...

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março 8, 2021

Sefaz-RJ e PGE orientam contribuintes na adesão ao PEP-ICMS

Programa de parcelamento de débitos tributários tem reduções de juros e multas de até 90% do valor devido...

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março 8, 2021

Justiça nega reconhecimento da covid como acidente de trabalho

Juízes só têm concedido o pedido para funcionários da saúde na linha de frente A Justiça tem negado...

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março 8, 2021

STF começa a julgar tributação de créditos de ICMS

Ministros discutirão a aplicação ao caso do precedente que excluiu o ICMS do cálculo do PIS e da...

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março 4, 2021

Fisco usa declarações de terceiros para documento pré-preenchido do IR

Dados médicos e imobiliários ajudam a abastecer Receita Federal Uma das novidades para a declaração deste ano do...

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março 4, 2021

” na madrugada

O prefeito Eduardo Paes acaba de sair de uma reunião com o governador Cláudio Castro onde foram definidas...

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março 4, 2021

Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?

Sérgio Ferreira Pantaleão – 26.02.2021 Quanto a obrigatoriedade em vacinar ou não, há dois direitos constitucionais que são...

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março 3, 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ NCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS...

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março 3, 2021

ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes

Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais A Receita Federal criou uma...

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março 3, 2021

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física

Documentação/Informações necessárias para entrega da declaração de Imposto de Renda pessoa física. Clique aqui para download da versão...

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