POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

Para os tratamentos de dados pessoais realizados por meio deste site, o responsável é:

JS Contadores
Razão Social: JS Contadores LTDA
CNPJ: 08.403.250/0001-84
Endereço: Rua Dr. Columbino Teixeira de Siqueira, 1227 – Oscar Campos – Bom Jesus do Itabapoana/RJ
E-mail de contato: atendimento@jscontadores.com.br
Site: https://jscontadores.com.br

Para fins da LGPD, a JS Contadores poderá atuar como Controladora dos Dados Pessoais quando determinar as finalidades e os meios utilizados para o tratamento dos dados coletados por meio deste site.

2. Quais dados pessoais podem ser coletados?

A JS Contadores procura coletar somente os dados necessários para atender às finalidades descritas nesta Política.

Dependendo da forma como o visitante utiliza o site, poderão ser coletados os seguintes dados:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podem ser coletados dados que o próprio usuário fornece ao interagir com o site, tais como:

• endereço de e-mail;
• nome, caso solicitado em formulários;
• telefone, caso solicitado;
• empresa ou organização à qual o usuário pertence, quando aplicável;
• informações enviadas voluntariamente por meio de formulários ou canais de contato.

2.2. Newsletter e comunicações

Ao cadastrar seu endereço de e-mail na área “Fique por dentro das novidades”, o usuário poderá receber conteúdos relacionados, entre outros assuntos, a:

• legislação;
• contabilidade;
• tributação;
• gestão empresarial;
• notícias e informativos;
• serviços e conteúdos produzidos pela JS Contadores.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

2.3. Dados técnicos e de acesso

Durante a utilização do site, determinadas informações técnicas poderão ser registradas automaticamente pelos servidores e sistemas utilizados na operação do website, incluindo, quando aplicável:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• navegador utilizado;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• endereço de origem da navegação;
• informações relacionadas a erros, segurança e funcionamento do site.

Essas informações poderão ser utilizadas para segurança, prevenção de fraudes, diagnóstico de problemas técnicos, funcionamento e proteção da infraestrutura do site.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Os dados pessoais tratados por meio do site poderão ser utilizados para:

• possibilitar o funcionamento adequado e seguro do website;
• responder solicitações realizadas pelos usuários;
• estabelecer contato quando solicitado pelo próprio usuário;
• enviar newsletters e conteúdos quando houver inscrição voluntária;
• prestar informações sobre os serviços da JS Contadores;
• proteger o site contra fraudes, abusos, ataques e acessos indevidos;
• diagnosticar falhas e melhorar a segurança e o desempenho do website;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A JS Contadores não deverá utilizar os dados coletados por meio do site para finalidades incompatíveis com aquelas informadas ao titular.

4. Bases legais para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais realizado por meio do site poderá estar fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, conforme a finalidade específica. Entre elas poderão estar:

• consentimento do titular, especialmente quando necessário para o envio de determinadas comunicações;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando o usuário entrar em contato com interesse em contratar serviços;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e as legítimas expectativas do titular.

Quando determinado tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos previstos na legislação.

5. Newsletter

O cadastro na newsletter é voluntário.

Ao informar seu endereço de e-mail e solicitar a inscrição, o usuário manifesta interesse em receber conteúdos e comunicações da JS Contadores relacionados às finalidades apresentadas no momento do cadastro.

O usuário poderá cancelar sua inscrição a qualquer momento por meio do mecanismo de descadastramento disponibilizado nas comunicações recebidas ou mediante solicitação enviada para: atendimento@jscontadores.com.br.

Após o cancelamento, a JS Contadores deixará de utilizar o endereço de e-mail para o envio das comunicações abrangidas pelo consentimento, ressalvadas as hipóteses em que a conservação seja necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

6. Cookies

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a utilização de sites e aplicações.

O site da JS Contadores poderá utilizar cookies necessários para permitir seu funcionamento, preservar a segurança, manter funcionalidades essenciais e garantir a correta prestação dos serviços disponibilizados no website.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando forem indispensáveis para o funcionamento do site.

Caso sejam utilizados cookies ou tecnologias não essenciais para finalidades como medição de audiência, análise de comportamento, publicidade, remarketing, personalização ou integração com ferramentas de terceiros, o usuário será devidamente informado e, quando a legislação exigir, poderá escolher se deseja ou não autorizar sua utilização.

Quando houver utilização de cookies baseada em consentimento, o usuário deverá poder gerenciar ou revogar sua escolha. A rejeição de cookies não essenciais não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais do site.

7. Links e serviços de terceiros

O site da JS Contadores poderá disponibilizar links para serviços externos, incluindo, entre outros: WhatsApp, Google Maps, sistemas e portais utilizados por clientes, plataformas de parceiros, redes sociais e sistemas de terceiros.

Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso da empresa responsável pelo serviço. A JS Contadores não controla as práticas de tratamento de dados realizadas diretamente por sites ou plataformas de terceiros. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer dados pessoais.

8. Compartilhamento de dados pessoais

A JS Contadores não comercializa dados pessoais coletados por meio do site.

Dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário para as finalidades previstas nesta Política, incluindo com fornecedores responsáveis por serviços essenciais ao funcionamento do website, tais como: hospedagem, infraestrutura de tecnologia, segurança da informação, serviços de e-mail, ferramentas de comunicação, manutenção e desenvolvimento do website.

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento a ordem judicial ou determinação de autoridade competente, proteção dos direitos da JS Contadores ou de terceiros, e prevenção e investigação de fraudes ou incidentes de segurança.

Sempre que aplicável, a JS Contadores buscará exigir que fornecedores e parceiros adotem medidas adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos somente durante o período necessário para atingir as finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.

Os períodos de retenção poderão variar conforme a finalidade do tratamento, obrigações legais ou regulatórias, necessidade de exercício regular de direitos, prevenção de fraudes, segurança da informação ou existência de relação contratual ou pré-contratual.

Quando os dados não forem mais necessários e não existir fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observados os limites técnicos aplicáveis.

10. Segurança da informação

A JS Contadores adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com a natureza dos dados tratados com o objetivo de proteger informações contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação indevida, e tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança. A JS Contadores mantém esforços contínuos para aprimorar seus mecanismos de proteção e reduzir riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, quando aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas circunstâncias;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício de direitos poderá depender da confirmação da identidade do solicitante, como medida de segurança destinada a evitar acesso ou alteração indevida dos dados de terceiros.

12. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: atendimento@jscontadores.com.br

Ao realizar a solicitação, recomendamos informar de forma clara qual direito deseja exercer e fornecer informações suficientes para que a JS Contadores possa identificar e analisar a solicitação. A JS Contadores poderá solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar fraudes.

13. Dados de crianças e adolescentes

O site da JS Contadores não é destinado especificamente a crianças. Não é intenção da JS Contadores coletar deliberadamente dados pessoais de crianças por meio das funcionalidades disponibilizadas neste website. Caso seja identificada coleta inadequada ou não intencional desses dados, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

14. Transferência internacional de dados

Determinados fornecedores de tecnologia eventualmente utilizados na operação do website poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil. Caso ocorra transferência internacional de dados pessoais, a JS Contadores buscará observar as exigências previstas na LGPD e nas regulamentações aplicáveis.

15. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente em razão de alterações legislativas ou regulatórias, mudanças nas funcionalidades do site, adoção de novas tecnologias ou alterações nos processos de tratamento de dados.

A versão vigente estará sempre disponível no site da JS Contadores, acompanhada da respectiva data de atualização. Quando houver alteração relevante na forma como os dados pessoais são tratados, poderão ser adotadas medidas adicionais para informar os usuários, quando necessário.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site, entre em contato:

JS Contadores
E-mail: atendimento@jscontadores.com.br
Endereço: Rua Dr. Columbino Teixeira de Siqueira, 1227 – Oscar Campos – Bom Jesus do Itabapoana/RJ
Site: https://jscontadores.com.br